25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA em 24/06/2025
09/06/2025 16:33

Iniciada a execução
05/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adbc90c proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 48.381,73, (Id. c011a38), sendo: R$ 29.358,89, o valor do autor; R$ 15.138,29, o valor do INSS; R$ 2.935,89, o valor dos honorários advocatícios; R$ 948,66, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA
28/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA
28/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
28/05/2025 07:31

Homologada a liquidação
27/05/2025 23:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA em 26/02/2025
24/02/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA
03/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
03/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
02/02/2025 22:50

Iniciada a liquidação
02/02/2025 22:50

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 06:03

Decorrido o prazo de VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA em 28/01/2025
16/01/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA
06/12/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
06/12/2024 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/12/2024 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
06/12/2024 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
24/10/2024 00:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/10/2024 07:56

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 14:08

Audiência de instrução realizada (07/10/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 07:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 13:24

Audiência de instrução designada (07/10/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 13:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/05/2024 12:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2024 09:20 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 08:14

Expedido(a) notificação a(o) VIDA SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA
28/03/2024 08:14

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
28/03/2024 08:10

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA DA COSTA SANT ANNA
22/01/2024 07:30

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 09:20 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo