04/08/2025 12:10

Suspenso o processo por execução frustrada
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO em 24/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO em 11/07/2025
27/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6a24d8 proferido nos autos.

A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, etc.).

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e fretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, são objeto de consulta pelos demais sistemas colocados à disposição do Juízo. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
23/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
23/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
23/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/05/2025 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/05/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 18:28

Suspenso o processo por execução frustrada
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO em 11/10/2024
19/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
17/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO em 16/09/2024
06/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
05/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/08/2024 12:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2024 12:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/08/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2024 15:54

Suspenso o processo por execução frustrada
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO em 28/06/2024
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
18/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
03/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
30/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/04/2024 12:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de VNS MARMORES E GRANITOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de BRENDA MACHADO CERVO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2024 13:41

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/04/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES em 15/02/2024
16/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES em 15/02/2024
16/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRENDA MACHADO CERVO em 15/02/2024
08/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES em 07/02/2024
08/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES em 07/02/2024
08/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRENDA MACHADO CERVO em 07/02/2024
15/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2023
15/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2023
15/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2023
15/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:34

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES
14/12/2023 11:34

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES
14/12/2023 11:34

Expedido(a) edital a(o) BRENDA MACHADO CERVO
14/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES
14/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON OLIVEIRA GONCALVES
14/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA MACHADO CERVO
10/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/11/2023 10:04

Encerrada a conclusão
09/11/2023 21:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/11/2023 15:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
07/08/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de VNS MARMORES E GRANITOS LTDA em 04/08/2023
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:13

Expedido(a) edital a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
13/07/2023 14:13

Expedido(a) edital a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
13/07/2023 14:13

Expedido(a) edital a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
13/07/2023 14:13

Expedido(a) edital a(o) VNS MARMORES E GRANITOS LTDA
03/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/06/2023 08:50

Iniciada a execução
29/06/2023 08:50

Transitado em julgado em 19/06/2023
27/06/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 08:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 08/05/2023
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 08/05/2023
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 08/05/2023
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 24/04/2023
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 24/04/2023
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 24/04/2023
21/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO em 20/04/2023
11/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2023
11/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2023
11/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2023
11/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
10/04/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
10/04/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
10/04/2023 15:20

Expedido(a) edital a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
10/04/2023 15:20

Expedido(a) edital a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
10/04/2023 15:20

Expedido(a) edital a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
10/04/2023 15:20

Expedido(a) mandado a(o) VNS MARMORES E GRANITOS LTDA
05/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
04/04/2023 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.001,42
04/04/2023 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
04/04/2023 10:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA VIEIRA CARNEIRO
09/03/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VNS MARMORES E GRANITOS LTDA em 06/03/2023
01/03/2023 00:21

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 28/02/2023
01/03/2023 00:21

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 28/02/2023
01/03/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 28/02/2023
01/03/2023 00:21

Decorrido o prazo de VNS MARMORES E GRANITOS LTDA em 28/02/2023
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de VNS MARMORES E GRANITOS LTDA em 08/02/2023
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 03/02/2023
24/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
24/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
24/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
24/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
24/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
19/01/2023 17:37

Expedido(a) edital a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
19/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
19/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
19/01/2023 17:37

Expedido(a) edital a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
19/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
19/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
19/01/2023 17:37

Expedido(a) edital a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
19/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) VNS MARMORES E GRANITOS LTDA
19/01/2023 17:37

Expedido(a) edital a(o) VNS MARMORES E GRANITOS LTDA
06/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/12/2022 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2022 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2022 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2022 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2022 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
21/10/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
21/10/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
21/10/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) VNS MARMORES E GRANITOS LTDA
22/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/08/2022 13:23

Encerrada a conclusão
22/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA em 21/07/2022
22/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 21/07/2022
22/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME em 21/07/2022
22/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de VNS MARMORES E GRANITOS LTDA em 21/07/2022
12/07/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
12/07/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2022 13:22

Encerrada a conclusão
07/07/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VNS MARMORES E GRANITOS LTDA
09/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COPIADORA DOIS AMIGOS LTDA
09/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA - ME
09/06/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) R.N MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
08/06/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/06/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo