27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME em 26/09/2025
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de WANDRESSA CARVALHO SILVA em 26/09/2025
26/09/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME
12/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) WANDRESSA CARVALHO SILVA
12/09/2025 17:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME em 09/09/2025
10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de WANDRESSA CARVALHO SILVA em 09/09/2025
01/09/2025 20:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bfffaa proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CATIA VALERIA D.S.

OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME - LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
31/08/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
29/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME
29/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WANDRESSA CARVALHO SILVA
29/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/08/2025 16:18

Encerrada a conclusão
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de WANDRESSA CARVALHO SILVA em 26/08/2025
25/08/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/08/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8993517 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela primeira ré. Julgo improcedentes os pedidos formulados por WANDRESSA CARVALHO SILVA em face de CATIA VALERIA D.S.

OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME, nos termos da fundamentação. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por WANDRESSA CARVALHO SILVA em face de LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a ruptura do contrato por culpa da segunda ré; 2. condenar a segunda reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego e guias para saque do FGTS e chave de conectividade; b) proceder a baixa na CTPS da autora; 3. condenar a segunda reclamada a pagar à reclamante: a) domingos laborados em dobro; b) verbas resolutórias; c) multa do art. 477 da CLT; d) FGTS acrescido da indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela segunda reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 15.00,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CATIA VALERIA D.S.

OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME - LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME
08/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) WANDRESSA CARVALHO SILVA
08/08/2025 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/08/2025 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WANDRESSA CARVALHO SILVA
25/07/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/07/2025 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 21:46

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 14:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (23/07/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09f9f58 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Defiro à ré a dilação do prazo por 05 dias.

Intime-a para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CATIA VALERIA D.S.

OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME - LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
15/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
15/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME
15/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) WANDRESSA CARVALHO SILVA
15/07/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/07/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/07/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/07/2025 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 12:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 12:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/07/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 12:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/07/2025 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/07/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 09:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 09:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/07/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 09:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 23:54

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 19:21

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100711-81.2025.5.01.0002 RECLAMANTE: WANDRESSA CARVALHO SILVA RECLAMADO: CATIA VALERIA D.S.

OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WANDRESSA CARVALHO SILVA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una (rito sumaríssimo): 09/07/2025 08:30 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 4- Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - WANDRESSA CARVALHO SILVA
10/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME
10/06/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) WANDRESSA CARVALHO SILVA
10/06/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) LM FREIRE SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/06/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) CATIA VALERIA D.S. OLIVEIRA DESCARTAVEIS E LATICINIOS - ME
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100711-81.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25060900300484900000230368828?instancia=1
08/06/2025 23:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 23:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2025 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2025 23:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/06/2025 21:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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