TRT1 - 0011989-39.2014.5.01.0202

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79fe148 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que julgou improcedente o pleito autoral (sem custas a pagar), arquive-se com baixa. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILSON DOS SANTOS DANTAS
16/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de NILSON DOS SANTOS DANTAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/06/2025
21/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011989-39.2014.5.01.0202 8ª Turma Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: NILSON DOS SANTOS DANTAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VIBRA ENERGIA S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cd01ef7, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de setembro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença proferida em 19.05.2015, excluir da condenação a ela imposta pelo d.

Juízo de origem, a obrigação de responder pelo "complemento de RMNR na mesma forma de pagamento aos empregados que não recebem o Adicional de periculosidade, igual a diferença entre o a RMNR e o Salário básico(SB), retroativamente a 12/09/2009, período imprescrito" (sic), e pelo pagamento de "diferenças dos valores pagos a título de Complemento de RMNR,considerando a fórmula: CR=RMNR-SB, retroativamente a 12/09/2009, período imprescrito" e de "integrações nos 13º salários, férias com abono de 100%, horas extras, adicional noturno e FGTS"; sob os "critérios de cálculo do item II.4".

Daí resulta a improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante.

Ante a improcedência do pedido, não há falar em "honorários advocatícios" em favor do Sindicato que presta assistência judiciária ao reclamante.

Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o reclamante reembolse à reclamada as custas judiciais recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário, pelo direito à gratuidade de Justiça que lhe foi reconhecido no primeiro grau de jurisdição (v. fls. 389/390).

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Leonardo Pereira da Silva, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
20/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NILSON DOS SANTOS DANTAS
20/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
09/09/2024 11:48

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido
30/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
28/06/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/06/2024 08:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2024 08:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/02/2021 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICTAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
05/09/2018 10:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/09/2018 10:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/09/2018 14:38

Retirado de pauta o processo
23/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2018
22/08/2018 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 13:43

Incluído o processo em pauta (04/09/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
27/03/2018 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/08/2015 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo