18/08/2025 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
15/08/2025 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR em 06/08/2025
06/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
31/07/2025 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/07/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
26/07/2025 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR sem efeito suspensivo
16/07/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
11/07/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b30c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo reclamante para, sanando a omissão apontada, analisar o pedido de horas extras decorrentes da supressão do intervalo interjornada e, no mérito, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, sem atribuição de efeitos modificativos ao julgado.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
29/06/2025 09:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
27/06/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
11/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
04/06/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82921dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR em face de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (03 dias de outubro), férias proporcionais + 1/3 (8/12) e 13º salário proporcional (6/12); - FGTS em aberto; - multa do art. 477 da CLT; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª hora diária, com reflexos em DSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
21/05/2025 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
21/05/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
21/05/2025 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
17/04/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/03/2025 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2025 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
26/11/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
13/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/10/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/10/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 15:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/10/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2024 20:15

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO MARCIO DE ANDRADE COSTA JUNIOR
06/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/09/2024 08:30

Audiência inicial por videoconferência designada (07/10/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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