02/09/2025 12:03

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 12:03

Transitado em julgado em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIO CESAR MAGALHAES COSTA em 01/09/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b3d54c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido na reclamação trabalhista ajuizada por MARIO CESAR MAGALHAES COSTA em face de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, DECLARAR A COISA JULGADA, extinguindo a presente demanda sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, V, do CPC. Defiro o benefício de justiça gratuita à parte Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela parte reclamante, no montante de R$ 819,51, calculadas sobre R$ 40.975,27, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins, dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
18/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
18/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
18/08/2025 09:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 819,51
18/08/2025 09:19

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
18/08/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
16/08/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIO CESAR MAGALHAES COSTA em 15/08/2025
10/08/2025 22:51

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
28/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
28/07/2025 13:04

Audiência de instrução realizada (28/07/2025 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIO CESAR MAGALHAES COSTA em 03/06/2025
27/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100672-17.2023.5.01.0241 RECLAMANTE: MARIO CESAR MAGALHAES COSTA RECLAMADO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): MARIO CESAR MAGALHAES COSTA Comparecer à audiência presencial, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 28/07/2025 09:10 (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) - Prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.

Em caso de dúvidas, contatar a Vara ([email protected]). É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
26/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
26/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
26/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
26/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/05/2025 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 10:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/05/2025 09:44

Audiência de instrução designada (28/07/2025 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
24/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
25/04/2024 13:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA em 19/04/2024
12/04/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
04/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
04/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/04/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
18/03/2024 14:22

Audiência inicial realizada (18/03/2024 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2024 01:47

Decorrido o prazo de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:47

Decorrido o prazo de MARIO CESAR MAGALHAES COSTA em 29/01/2024
18/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
17/01/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
17/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/01/2024 10:10

Audiência inicial designada (18/03/2024 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/01/2024 10:03

Audiência inicial cancelada (11/03/2024 11:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/12/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
24/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
24/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
24/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
24/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
24/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
17/11/2023 12:55

Audiência inicial designada (11/03/2024 11:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 13:02

Redistribuído por dependência por determinação judicial
13/11/2023 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/11/2023 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
08/11/2023 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA em 28/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIO CESAR MAGALHAES COSTA em 21/08/2023
17/08/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
11/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR MAGALHAES COSTA
10/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/08/2023 20:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/11/2023 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo