29/07/2025 17:22

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 28/07/2025
18/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
18/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 17/06/2025
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
05/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 10:30

Encerrada a conclusão
05/06/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de YAGO BRANDAO SANTANA em 04/06/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71bc5b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo.

Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
21/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
21/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
21/05/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/05/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 12:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 12:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 180,00)
21/05/2025 12:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/05/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2025 10:20

Iniciada a execução
06/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 05/05/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
22/04/2025 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 14:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 14:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
09/08/2024 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2024 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 12:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2023 18:38

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/12/2023 23:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/12/2023 21:41

Homologada a liquidação
19/12/2023 21:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/12/2023 21:01

Iniciada a liquidação
27/09/2023 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
27/09/2023 10:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
27/09/2023 10:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a YAGO BRANDAO SANTANA
27/09/2023 10:50

Homologada a Transação
27/09/2023 10:50

Audiência una realizada (27/09/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 20:12

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
25/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
25/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
24/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
24/08/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
24/08/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
20/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 19/07/2023
18/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 00:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
11/07/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
09/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/07/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 22/06/2023
13/06/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 07/06/2023
31/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
29/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/05/2023 14:51

Audiência una designada (27/09/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 14:48

Cancelada a liquidação
26/05/2023 14:48

Cancelada a execução
25/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/05/2023 12:58

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 09/02/2023
10/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
09/01/2023 13:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de YAGO BRANDAO SANTANA sem efeito suspensivo
28/12/2022 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 06/12/2022
25/11/2022 16:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
21/11/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
21/11/2022 08:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
15/08/2022 20:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de YAGO BRANDAO SANTANA em 09/08/2022
05/08/2022 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
01/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/07/2022 17:56

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
19/07/2022 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/07/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet. indicação dados bancários )
13/07/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/07/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/07/2022 22:42

Iniciada a execução
09/07/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Pet. PENHORA ONLINE )
08/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de YAGO BRANDAO SANTANA em 07/07/2022
30/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 29/06/2022
25/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2022
25/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 14:10

Expedido(a) edital a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
23/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
22/06/2022 12:53

Homologada a liquidação
22/06/2022 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 01/06/2022
18/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 18/05/2022
18/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 17:18

Expedido(a) edital a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
12/05/2022 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Pet. EXECUÇAO)
04/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
28/04/2022 18:47

Expedido(a) alvará a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
28/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
27/04/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/04/2022 13:49

Iniciada a liquidação
27/04/2022 13:49

Transitado em julgado em 25/04/2022
26/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 25/04/2022
06/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2022
06/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 17:04

Expedido(a) edital a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
28/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 24/03/2022
11/02/2022 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
07/02/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 03/02/2022
25/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de YAGO BRANDAO SANTANA em 24/11/2021
12/11/2021 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
11/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
10/11/2021 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/11/2021 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de YAGO BRANDAO SANTANA
10/11/2021 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a YAGO BRANDAO SANTANA
28/10/2021 23:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/10/2021 14:09

Audiência inicial realizada (28/10/2021 10:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada docs. )
06/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2021 15:13

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
28/03/2021 15:13

Expedido(a) notificação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
19/03/2021 11:36

Audiência inicial designada (28/10/2021 10:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de YAGO BRANDAO SANTANA em 08/03/2021
27/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 20:37

Expedido(a) intimação a(o) YAGO BRANDAO SANTANA
25/02/2021 20:36

Apreciada a tutela provisória
23/02/2021 21:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/02/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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