06/08/2025 13:42

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 11:34

Registrada a exclusão de dados de KMI CONSTRUTORA EIRELI no BNDT
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS em 26/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 26/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 26/06/2025
10/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0101436-62.2017.5.01.0451 RECLAMANTE: OGENTIL OLIVEIRA ROQUE RECLAMADO: KMI CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) KMI CONSTRUTORA EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 3c84569, abaixo transcrita: "Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 09 de junho de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KMI CONSTRUTORA EIRELI
09/06/2025 12:29

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS
09/06/2025 12:29

Expedido(a) edital a(o) KMI CONSTRUTORA EIRELI
09/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
02/06/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
02/06/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/06/2025 11:20

Desarquivados os autos
13/06/2023 14:30

Arquivados os autos provisoriamente
01/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 31/05/2023
24/05/2023 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
19/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/03/2023 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 24/03/2023
17/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 07:32

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
16/03/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/02/2023 11:59

Desarquivados os autos
24/01/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 14:12

Arquivados os autos provisoriamente
14/12/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 08/12/2022
30/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
27/10/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/10/2022 13:05

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 20:10

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
20/10/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/09/2022 06:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/08/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 26/08/2022
16/08/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 05:03

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
12/08/2022 05:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 31/05/2022
24/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
21/05/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/05/2022 00:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/04/2022 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2022 15:55

Expedido(a) mandado a(o) KMI CONSTRUTORA EIRELI
21/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/01/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/11/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/11/2021 15:02

Encerrada a conclusão
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 17/11/2021
27/10/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/10/2021 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Execução Forçada)
28/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS em 22/09/2021
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 22/09/2021
23/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 22/09/2021
10/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2021
10/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2021
10/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 17:24

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS
08/09/2021 17:24

Expedido(a) edital a(o) KMI CONSTRUTORA EIRELI
08/09/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
25/08/2021 14:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
25/08/2021 14:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS em 19/08/2021
28/07/2021 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2021
28/07/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 11:57

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS
19/07/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 08/07/2021
08/07/2021 22:09

Juntada a petição de Manifestação (InfoJud)
01/07/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 07:24

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
30/06/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/05/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS em 27/04/2021
22/03/2021 14:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS
01/03/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 22/02/2021
13/02/2021 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Citação por Edital)
10/02/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
08/02/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/01/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Penhora Online)
28/01/2021 00:27

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 27/01/2021
16/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 17:42

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
14/12/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/11/2020 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/10/2020 16:17

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
07/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
05/10/2020 16:27

Registrada a inclusão de dados de KMI CONSTRUTORA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2020 06:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/08/2020 15:24

Iniciada a execução
19/08/2020 00:14

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 18/08/2020
14/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2020
14/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 14:31

Expedido(a) edital a(o) KMI CONSTRUTORA EIRELI
11/08/2020 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2020 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2020 10:48

Expedido(a) mandado a(o) KMI CONSTRUTORA EIRELI
07/05/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/01/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 13:03

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 28/11/2019
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 28/11/2019
13/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Edital em 12/11/2019
13/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 16:54

Homologada a liquidação
21/10/2019 10:52

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/10/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/09/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:03

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/09/2019 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Execução Forçada)
13/07/2019 00:13

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 12/07/2019
28/06/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2019
28/06/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 27/06/2019 23:59:59
19/06/2019 08:53

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado
08/06/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Edital em 10/06/2019
08/06/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Homologação de Calculos e Baixa da C.T.P.S.)
28/03/2019 12:48

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:06

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 12/03/2019 23:59:59
20/02/2019 01:59

Publicado(a) o(a) Edital em 20/02/2019
20/02/2019 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 08:58

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
31/01/2019 08:57

Encerrada a conclusão
23/01/2019 09:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 14:25

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/01/2019 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Início da Execução)
30/11/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 13:18

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/11/2018 14:04

Iniciada a liquidação
07/11/2018 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 09:18

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/11/2018 09:18

Transitado em julgado em 05/11/2018
06/11/2018 00:26

Decorrido o prazo de KMI CONSTRUTORA EIRELI em 05/11/2018 23:59:59
31/10/2018 01:09

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 30/10/2018 23:59:59
18/10/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2018
18/10/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 80.00
17/10/2018 13:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
17/10/2018 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE
17/10/2018 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/10/2018 11:05

Audiência una realizada (15/10/2018 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/04/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 13:34

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/04/2018 07:58

Audiência una redesignada (15/10/2018 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/03/2018 00:09

Decorrido o prazo de OGENTIL OLIVEIRA ROQUE em 02/03/2018 23:59:59
08/02/2018 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 11:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/11/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2017
09/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 12:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/11/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 11:59

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/06/2017 20:53

Audiência una designada (09/07/2018 14:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/06/2017 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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