01/08/2025 17:13

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/07/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/07/2025 16:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 16:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/07/2025 16:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 16:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 16:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
30/07/2025 16:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 16:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 16:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2025 01:57

Desarquivados os autos
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a75a50f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 69e1175, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O A parte reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 30.000,00 em 5 dias após a ciência da homologação, mediante depósito na conta-corrente do autor CPF nº *24.***.*68-25, agência 0001, conta nº 87818404-0 do Banco PICPAY (380).

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.

A parte reclamante dá quitação geral à parte reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho. Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

A parte ré responsabiliza-se pela integralidade dos depósitos, quitada a multa de 40%.

Observada a Súmula 67 da AGU, as partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a multa do art. 477 § 8º da CLT (R$ 1.600,00), aviso prévio indenizado (R$ 4.500,00), férias + 1/3 (R$ 5.000,00), multa de 40% do FGTS (R$ 8.900,00), indenização por dano moral (R$ 10.000,00) sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 600,00 pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

ACORDO HOMOLOGADO.

Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, ao arquivo definitivo.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAFE E BAR MASSAPE LTDA - EPP
30/06/2025 23:12

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/06/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2025 17:36

Iniciada a execução
30/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR MASSAPE LTDA - EPP
30/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS COSTA DA SILVA
30/06/2025 13:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/06/2025 13:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/06/2025 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO LUIS COSTA DA SILVA
30/06/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/06/2025 12:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/10/2025 09:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS COSTA DA SILVA
27/06/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/06/2025 17:28

Juntada a petição de Acordo
10/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100693-58.2025.5.01.0035 distribuído para 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25060900300484900000230368828?instancia=1
09/06/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR MASSAPE LTDA - EPP
09/06/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) CAFE E BAR MASSAPE LTDA - EPP
09/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS COSTA DA SILVA
09/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/06/2025 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2025 09:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2025 13:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo