18/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
18/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
18/09/2025 14:00

Homologada a liquidação
18/09/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 15/08/2025
31/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
31/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
27/07/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
27/07/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 22/07/2025
19/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 18/07/2025
19/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 18/07/2025
10/07/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 08:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100433-30.2021.5.01.0452 RECLAMANTE: MARCOS JOSE DA FONSECA RECLAMADO: ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE DA FONSECA Fica V.Sa intimado para comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/07/2025, às 11h, para dar cumprimento à obrigação de fazer relativa à CTPS da parte autora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ITABORAI/RJ, 09 de julho de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DA FONSECA
09/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
09/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
07/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59c7dff proferido nos autos.

Designe-se data para anotação da CTPS da parte autora, observando-se os termos da sentença de id d52073f.

Na omissão da Ré, proceda a secretaria de forma supletiva, ficando ciente a reclamada que sua omissão implicará na aplicação da multa estipulada na sentença.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 04 de julho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DA FONSECA
04/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
04/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
04/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/07/2025 16:07

Iniciada a liquidação
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 10/06/2025
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d52073f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – Dispositivo: Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente a presente reclamação trabalhista, proposta por MARCOS JOSÉ DA FONSECA, condenando ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME, a cumprir a obrigação de fazer quanto à anotação da CTPS do autor e a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, conforme fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Devidos honorários de sucumbência, conforme fundamentado.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pela reclamada, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DA FONSECA
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
27/05/2025 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/05/2025 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS JOSE DA FONSECA
27/05/2025 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS JOSE DA FONSECA
14/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/03/2025 13:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 11:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/12/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 09:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 11:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/11/2024 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/11/2024 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/11/2024 09:58

Cancelada a liquidação
22/11/2024 09:58

Cancelada a execução
22/11/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/09/2024 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/08/2024 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/11/2024 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/08/2024 09:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/08/2024 08:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 15/08/2024
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 15/08/2024
07/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
06/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
06/08/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/08/2024 23:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/08/2024 08:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/07/2024 18:12

Encerrada a conclusão
24/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/07/2024 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 26/01/2024
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
13/12/2023 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
30/11/2023 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 11/10/2023
04/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
03/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 02/10/2023
27/09/2023 13:34

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
19/09/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
19/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 12/09/2023
05/09/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/09/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 11:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
01/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
01/09/2023 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS JOSE DA FONSECA
01/09/2023 14:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
01/09/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/09/2023 11:08

Encerrada a conclusão
01/09/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/08/2023 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
29/08/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
29/08/2023 11:32

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
29/08/2023 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/08/2023 11:03

Encerrada a conclusão
29/08/2023 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/08/2023 10:53

Encerrada a conclusão
27/07/2023 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/07/2023 14:58

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
29/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/06/2023 10:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/06/2023 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 29/05/2023
19/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2023
19/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:49

Expedido(a) edital a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
02/05/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
28/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/03/2023 09:59

Iniciada a execução
01/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 28/02/2023
10/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
10/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 12:42

Expedido(a) edital a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
17/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 16/11/2022
08/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
07/11/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/10/2022 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 26/08/2022
01/08/2022 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2022 10:08

Expedido(a) mandado a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME NP PROP TIAGO ROSA LEAL
30/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
29/07/2022 15:12

Homologada a liquidação
28/07/2022 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/04/2022 02:46

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME np prop TIAGO ROSA LEAL em 20/04/2022
17/03/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME NP PROP TIAGO ROSA LEAL
16/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 15/03/2022
11/03/2022 08:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (petição rte)
08/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
07/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/03/2022 09:48

Iniciada a liquidação
07/03/2022 09:47

Transitado em julgado em 07/02/2022
04/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME np prop TIAGO ROSA LEAL em 03/02/2022
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 02/12/2021
27/11/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME NP PROP TIAGO ROSA LEAL
20/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
19/11/2021 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
19/11/2021 13:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS JOSE DA FONSECA
19/11/2021 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS JOSE DA FONSECA
12/11/2021 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 20/10/2021
18/10/2021 07:56

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
16/10/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
15/10/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 00:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME np prop TIAGO ROSA LEAL em 31/08/2021
24/07/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME NP PROP TIAGO ROSA LEAL
24/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE DA FONSECA em 23/06/2021
16/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE DA FONSECA
14/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 00:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/06/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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