16/07/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA em 08/07/2025
26/06/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce60cef proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço ainda do recurso ordinário de #id:f10178b, apenas para fins do artigo 99, §7º, do CPC. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 24 de junho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALZEMI PEREIRA DA SILVA
24/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
24/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
24/06/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA sem efeito suspensivo
24/06/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/06/2025 11:44

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALZEMI PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f30ca5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por ALZEMI PEREIRA DA SILVA contra INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA , decido: Pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 29/04/2017, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT)julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: - Aviso prévio indenizado de 57 dias; - 13os salários 2018, 2019, 2020 e 2021 04/12 (projetado o aviso prévio); - Férias dos períodos aquisitivos 2017/2018 (em dobro), 2018/2019 (em dobro), 2019/2020 (simples) e 2020/2021 (09/12, projetado o aviso prévio), todas acrescidas de 1/3; - Depósitos de FGTS incidentes sobre todas as parcelas não recolhidas no pacto laboral, acrescidos de indenização de 40% sobre toda a contratualidade.

Autorizo, para tanto, que a Contadoria tenha acesso ao extrato total da conta vinculada da parte reclamante, a fim de averiguar as pendências exatas devidas, em atenção ao princípio do não enriquecimento sem causa.

Fica autorizada a expedição, pela Secretaria, de alvará para levantamento, tendo em vista a modalidade de extinção do vínculo empregatício.

O inadimplemento da obrigação de depositar o FGTS mais 40% ensejará o dever de indenizar a parte autora, em valor equivalente. - Seguro-desemprego, se presentes os demais requisitos exigidos pela Lei, que serão oportunamente analisados pelo órgão competente (Ministério do Trabalho e Emprego). - Multa do art. 477 da CLT.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 940,20, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 47.010,15 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
21/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
21/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
21/05/2025 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 940,20
21/05/2025 16:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALZEMI PEREIRA DA SILVA
21/05/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a ALZEMI PEREIRA DA SILVA
25/04/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
25/04/2025 16:12

Reformada a decisão anterior (sentença) de 19/03/2024
25/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/03/2025 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA em 15/05/2024
16/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALZEMI PEREIRA DA SILVA em 15/05/2024
03/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
01/05/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
01/05/2024 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALZEMI PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
29/04/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/04/2024 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
30/03/2024 19:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c91276b) para Recurso Ordinário
27/03/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
19/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
19/03/2024 14:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 940,20
19/03/2024 14:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALZEMI PEREIRA DA SILVA
19/03/2024 14:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALZEMI PEREIRA DA SILVA
30/01/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
29/01/2024 13:11

Audiência de instrução realizada (29/01/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA em 24/01/2024
17/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
16/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/01/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 10:21

Audiência de instrução designada (29/01/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/06/2023 10:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2023 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/06/2023 19:16

Juntada a petição de Contestação
02/06/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/03/2023 18:25

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
15/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/03/2023 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2023 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2023 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 11:16

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
14/02/2023 11:16

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
14/02/2023 11:16

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
09/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
08/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/12/2022 11:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2023 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/12/2022 11:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/12/2022 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/11/2022 15:10

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
07/11/2022 15:10

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
07/11/2022 15:10

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
24/10/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/10/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
13/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/10/2022 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 12:27

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
16/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
12/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/08/2022 09:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/12/2022 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/08/2022 09:23

Audiência inicial cancelada (14/12/2022 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/08/2022 09:17

Audiência inicial designada (14/12/2022 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
10/08/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (petição com requerimento)
25/07/2022 11:39

Audiência inicial cancelada (10/08/2022 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALZEMI PEREIRA DA SILVA em 24/05/2022
18/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALZEMI PEREIRA DA SILVA em 17/05/2022
07/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:04

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS NELMOA LTDA
06/05/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
06/05/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:57

Audiência inicial designada (10/08/2022 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/05/2022 08:57

Audiência inicial cancelada (10/08/2022 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/05/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/05/2022 18:05

Juntada a petição de Manifestação (PET COM INFORMAÇÃO)
03/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALZEMI PEREIRA DA SILVA
02/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/04/2022 10:58

Audiência inicial designada (10/08/2022 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/04/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo