26/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
26/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/09/2025 15:05

Transitado em julgado em 11/09/2025
23/09/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 19:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100046-80.2023.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS FRAZAO MANOEL RECORRIDO: LUCAS FRAZAO MANOEL, MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, salvo o da reclamada quanto ao tema "HONORÁRIOS" por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento das verbas rescisórias e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixo o valor da condenação em R$ 2.000,00 e custas de R$ 40,00 pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
08/10/2024 16:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
18/09/2024 14:46

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUCAS FRAZAO MANOEL sem efeito suspensivo
10/09/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/09/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/09/2024 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
30/08/2024 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
30/08/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS FRAZAO MANOEL em 29/08/2024
29/08/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
15/08/2024 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/08/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
31/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
31/07/2024 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 290,27
31/07/2024 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS FRAZAO MANOEL
31/07/2024 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS FRAZAO MANOEL
25/07/2024 23:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/07/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (17/07/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/07/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 09:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/03/2024 09:53

Audiência de instrução designada (17/07/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2024 16:45

Audiência de instrução realizada (14/03/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 23:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 09:51

Expedido(a) mandado a(o) NATHALIA DE SOUZA TEIXEIRA
24/10/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 14:16

Audiência de instrução designada (14/03/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2023 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/10/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 20:56

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
14/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
13/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/09/2023 12:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/09/2023 12:44

Audiência una cancelada (02/10/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:54

Expedido(a) notificação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
25/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
25/07/2023 14:50

Audiência una designada (02/10/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2023 14:29

Audiência una realizada (25/07/2023 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
30/05/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
09/05/2023 09:26

Audiência una designada (25/07/2023 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2023 22:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
21/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/03/2023 15:43

Encerrada a conclusão
10/03/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/02/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
31/01/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/01/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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