10/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
09/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
09/09/2025 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
04/09/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/09/2025 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
20/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. em 18/08/2025
04/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
01/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
01/08/2025 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
01/08/2025 09:09

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
01/08/2025 09:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
28/07/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
28/06/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
11/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. em 09/06/2025
30/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5577de proferido nos autos.

Vistos etc.

A Lei 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública, dispõe que, se o Ministério Público não for o autor da ação, deverá obrigatoriamente atuar como fiscal da lei (art. 5º, § 1º).

Destarte, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, consoante o art. 279 do CPC, intime-se o MPT para ciência da demanda.

Com a apresentação de parecer, intimem-se as partes para manifestação, por 10 dias.

Após, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
29/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
29/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
29/05/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/05/2025 08:21

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/03/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 13:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/03/2025 09:02 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 08:14

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 08:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
14/02/2025 08:50

Expedido(a) mandado a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
14/02/2025 08:32

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2025 09:02 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 17:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/02/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/02/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ. em 29/01/2025
16/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
15/12/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
15/12/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/12/2024 08:45

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 08:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/02/2025 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
26/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
24/10/2024 15:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.
24/10/2024 13:41

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE GOMES SIQUEIRA
22/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo