22/09/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 09:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
05/09/2025 10:02

Não admitido o Recurso de Revista de GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
12/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/08/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100217-74.2023.5.01.0072 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 006808d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
31/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
31/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: *32.***.*02-36
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
18/06/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
02/06/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100217-74.2023.5.01.0072 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8d9022a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, em juízo de retratação, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Assim, a presente decisão integra o v. acórdão de Id c125beb, que passa a constar em seu dispositivo a seguinte redação: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de setembro, às 10h, e encerrada no dia 01 de outubro de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, restando prejudicada a análise dos demais itens do seu apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Intimem-se as partes deste v. acórdão.

Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Admissibilidade Recursal, tendo em vista a interposição de recurso de revista.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
23/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
23/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/05/2025 11:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/03/2025 15:43

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 16:29

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:20

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:13

Encerrada a conclusão
30/10/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 07:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
23/10/2024 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/10/2024
14/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DOS SANTOS TEIXEIRA
04/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/10/2024 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2024 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 22:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/08/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/08/2024 10:49

Retirado de pauta o processo
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 21:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/05/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo