29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE em 28/08/2025
21/08/2025 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe661cd proferido nos autos.

Vistos.

Uma vez que a sentença de id ee5b397 declarou que a justiça do trabalho é competente para julgar ações que envolvem a relação de emprego, indefiro o requerimento de suspensão da tramitação.

Intimem-se, sendo a parte autora para dar prosseguimento ao feito, devendo indicar meios efetivos de execução, fundamentando a utilidade da medida no processo, considerando-se os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE - CLINICA SANTA BRANCA LTDA
19/08/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
19/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
19/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
19/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/07/2025 11:33

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c467d proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da ré, id 4436978, onde requer a suspensão do processo, em 5 dias.

Após, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
25/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
25/06/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/06/2025 21:02

Iniciada a execução
19/06/2025 21:02

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA em 11/06/2025
05/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee5b397 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados em face de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE e com responsabilidade subsidiária de CLINICA SANTA BRANCA LTDA, para declarar nulo o contrato de cooperativa e reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª reclamada, no período de 06/10/2021 a 06/06/2023, na função de Fisioterapeuta, sendo a última remuneração no importe de R$2.776,59, mensais, bem como à pagar ao reclamante, RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, com juros e correção monetária, os seguintes títulos: 13º salário integral de 2022; 13º proporcional de 2023 no importe de 05/12; férias vencidas simples relativas a 2022/2023, acrescidas de 1/3; bem como depósitos do FGTS de todo o período do contrato de trabalho.salários de março, abril e maio 2023.multa do artigo 477 da CLT. Destarte, deverá a ré proceder à anotação na CTPS, entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 06/10/2021 a 06/06/2023, na função de Fisioterapeuta, sendo a última remuneração no importe de R$2.776,59, mensais, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Condeno, pois, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TS e reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

O valor total devido pela Reclamada é de R$ 28.695,95, conforme memória de cálculo em anexo, ID 5ef2bd3 , elaborado através do PJE-Calc, Sistema de Cálculos Trabalhistas, que passa a fazer parte da presente decisão para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja sua impugnação, em sede recursal, nos termos da fundamentação supra, sendo: Reclamante - R$ 18.960,72 FGTS a depositar - R$ 3.173,78 Previdência social - R$ 3.706,77 Honorários sucumbenciais devidos ao advogado do Reclamante - R$ 2.292,01 Fazenda Nacional (custas de conhecimento) - R$ 562,67 Custas de R$562,67, calculadas sobre o valor da condenação de R$28.133,28, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE - CLINICA SANTA BRANCA LTDA
28/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
28/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
28/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
28/05/2025 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 562,67
28/05/2025 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
28/05/2025 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
01/04/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA em 31/03/2025
10/03/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
12/02/2025 16:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA em 04/12/2024
26/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
25/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 11:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 11:41

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 14:25

Audiência de instrução designada (12/02/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 07/02/2024
30/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
29/01/2024 14:14

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
25/09/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 13:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2023 10:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2023 12:29

Juntada a petição de Contestação
10/09/2023 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA
26/07/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
26/07/2023 14:52

Expedido(a) notificação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
26/07/2023 10:34

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2023 10:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2023 10:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/10/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2023 13:48

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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