18/08/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
12/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA
12/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA DE SOUZA
12/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA em 02/07/2025
18/06/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13d1823 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, sanando o erro material apontado com a retificação do teor da sentença, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
16/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
16/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA
16/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA DE SOUZA
16/06/2025 15:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de MICHEL LIMA DE SOUZA
09/06/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ em 06/06/2025
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA em 06/06/2025
05/06/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f7dd20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª ré como devedora principal e a 2ª como subsidiária , a satisfação das parcelas deferidas na fundamentação supra que integra o dispositivo, com os limites ali traçados, e conforme se apurar em liquidação.

Autorizada dedução/compensação de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 200,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL LIMA DE SOUZA
23/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
23/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA
23/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA DE SOUZA
23/05/2025 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/05/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL LIMA DE SOUZA
14/04/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/04/2025 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/12/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA DE SOUZA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHEL LIMA DE SOUZA em 28/11/2024
28/11/2024 15:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 09:19

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA DE SOUZA
25/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
25/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA
25/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ
25/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA
25/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL LIMA DE SOUZA
18/09/2024 15:51

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo