14/08/2025 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERICK PEREIRA DA SILVA em 01/08/2025
25/07/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/07/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
18/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ERICK PEREIRA DA SILVA em 15/07/2025
15/07/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c889721 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, e, no mérito, julgo-os IMPROVIDOS, conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
01/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
01/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
01/07/2025 17:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
25/06/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
25/06/2025 12:45

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ERICK PEREIRA DA SILVA em 24/06/2025
11/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c85aa7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/06/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 13:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0006a70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para declarar nula a justa causa aplicada e condenar o réu VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA a quitar à parte demandante ERICK PEREIRA DA SILVA as parcelas a seguir discriminadas, tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos: 1 –Saldo de dias trabalhado (22 dais); 2-Aviso prévio indenizado de 30 dias; 3–13º proporcional (7/12); 4–férias proporcionais, acrescidas de um terço constitucional (6/12) 5–FGTS sobre o aviso prévio e sobre 13º proporcional 7–multa de 40% sobre o FGTS; 8 - Sanção do artigo 477, § 8º, da CLT (S. 30 do TRT da 1º região). 9 – honorários advocatícios sucumbenciais.

Improcedentes os demais pedidos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir alvará para saque do FGTS.

Caberá à CEF observar se a parte reclamante poderá sacar o FGTS, ou se aderiu a alguma condição obstativa, como por exemplo, a opção pelo saque aniversário Após o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando a cargo do Ministério do Trabalho averiguar se o autor cumpre os requisitos para percepção do benefício determinando-se que eventual impossibilidade de habilitação no seguro desemprego por motivo atribuível à reclamada autorizará a conversão em indenização substitutiva a ser apurada em liquidação de sentença, em observância aos critérios fixados na Lei 9.998/90.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial: 13. salário e saldo de salário -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 180,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 9.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERICK PEREIRA DA SILVA
27/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
27/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
27/05/2025 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
27/05/2025 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICK PEREIRA DA SILVA
26/05/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/05/2025 14:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/05/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2025 08:35

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2025 08:35

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/05/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
03/02/2025 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/05/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 12:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,00
03/02/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK PEREIRA DA SILVA
03/02/2025 12:37

Arquivado o processo por ausência do reclamante
03/02/2025 12:37

Audiência una realizada (03/02/2025 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 08:39

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
06/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
03/12/2024 17:28

Audiência una designada (03/02/2025 08:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 17:19

Audiência una cancelada (29/01/2025 09:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 13:22

Expedido(a) ofício a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
26/11/2024 12:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
25/11/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ERICK PEREIRA DA SILVA em 18/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 13:32

Expedido(a) mandado a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
06/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ERICK PEREIRA DA SILVA
06/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/11/2024 14:27

Audiência una designada (29/01/2025 09:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo