02/07/2025 11:19

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/07/2025 13:33

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
01/07/2025 13:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.100,00)
01/07/2025 13:32

Transitado em julgado em 10/06/2025
13/06/2025 00:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE em 10/06/2025
02/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 01/06/2025
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fbecfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 9938dfc) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor. À secretaria para expedição de alvarás para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, nos termos do acordo homologado.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
27/05/2025 11:49

Expedido(a) ofício a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
27/05/2025 11:49

Expedido(a) alvará a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
27/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
27/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
27/05/2025 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/05/2025 11:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/05/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/05/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/05/2025 15:17

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 13:25

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 25/04/2025
11/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
11/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 18/02/2025
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
19/12/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/12/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
19/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/12/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
27/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/08/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2024 15:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/08/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE em 22/07/2024
13/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
12/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/07/2024 11:13

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/07/2024 19:06

Juntada a petição de Réplica
11/07/2024 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/06/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2024 11:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/06/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 07:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE em 21/05/2024
22/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE em 21/05/2024
15/05/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
10/05/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 09:02

Expedido(a) mandado a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
10/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR PEREIRA DE ANDRADE
10/05/2024 09:01

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 11:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo