10/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
09/09/2025 14:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/08/2025
20/08/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
18/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/08/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 17/07/2025
09/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
08/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e6c954 proferida nos autos.

Considerando que a garantia do Juízo é requisito necessário para a admissibilidade do agravo de petição, nego seguimento ao AP, por deserto.

Nesse sentido, a jurisprudência deste E.

TRT da 1ª Região. AGRAVO DE PETIÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM GARANTIA DO JUÍZO.

Genérica e abstratamente, o manejo de defesa pela parte na execução requer, antes, a integral garantia do juízo executório.

Acertada a decisão que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução opostos pela executada, por ausência de garantia do Juízo.

Pela mesma razão, não se conhece do Agravo de Petição. (AP 0101940-38.2016.5.01.0246; Relator: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES; 8ª Turma do TRT 1ª Região; Publicação: 25/05/2023) AGRAVO DE PETIÇÃO.

AUSÊNCIA DA GARANTIA.

NÃO CONHECIMENTO.

Não garantido o juízo, ausente dialética, impõe-se o não conhecimento do agravo de petição, por ausência de um dos pressupostos de admissibilidade, qual seja, a garantia do juízo. (AP 0011088-66.2013.5.01.0021; Relator: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO; 3ª Turma do TRT 1ª Região; Publicação: 11/03/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO AP POR FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO Data vênia, a garantia do juízo é condição necessária para o ajuizamento dos embargos à execução, não para o agravo de petição que ataca justamente a decisão que rejeitou os embargos à execução por ausência de garantia.

No agravo o agravante alega a impossibilidade de garantida do juízo por encontrar-se em processo de recuperação judicial. (AP 0011564-22.2015.5.01.0058; Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA, 9ª Turma do TRT 1ª Região; publicação: 20/10/2020) AGRAVO DE PETIÇÃO.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

NÃO CONHECIMENTO.

A garantia integral do juízo constitui-se requisito de admissibilidade do agravo de petição.

Inexistindo nos autos a comprovação de que o juízo se encontra integralmente garantido, impõe-se o não conhecimento do agravo de petição. (AP 0100445-06.2021.5.01.0012; Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS; 5ª Turma do TRT 1ª Região; Publicação: 08/11/2022) AGRAVO DE PETIÇÃO.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

PENHORA NÃO EFETUADA.

Não tendo ainda ocorrido a penhora de bens, inexiste garantia do Juízo, inviabilizando o conhecimento do Agravo de Petição, nos termos do artigo 884 da CLT. (AP 0100361-56.2019.5.01.0341; Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA; 10ª Turma do TRT 1ª Região; Publicação: 25/11/2021) Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
18/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
18/06/2025 15:41

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 21:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/06/2025 21:56

Encerrada a conclusão
05/06/2025 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 04/06/2025
04/06/2025 22:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 099e1e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve NÃO CONHECER dos embargos à execução, conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada.

Intimem-se as partes.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
20/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
20/05/2025 16:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/05/2025 08:39

Iniciada a execução
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
13/01/2025 10:11

Juntada a petição de Contestação
26/12/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
23/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 17/12/2024
27/11/2024 00:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
14/11/2024 07:40

Homologada a liquidação
13/11/2024 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2024
05/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 04/09/2024
27/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
26/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/08/2024 19:20

Encerrada a conclusão
30/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/07/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 24/07/2024
10/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
08/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 26/06/2024
26/06/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
14/06/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
03/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/05/2024
07/05/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
02/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/04/2024 18:22

Iniciada a liquidação
30/04/2024 18:22

Transitado em julgado em 12/04/2024
29/04/2024 22:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 01/02/2024
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
19/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
17/01/2024 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE sem efeito suspensivo
17/01/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/01/2024 08:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
16/01/2024 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
13/01/2024 19:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE em 19/12/2023
18/12/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
11/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/12/2023 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
06/12/2023 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/12/2023 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
06/12/2023 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
10/11/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/11/2023 12:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 18:47

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
03/10/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) ANA LUCIA DE SOUZA LEITE
03/05/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 10:43

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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