26/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PATRICK PINTO ERBE em 25/08/2025
20/08/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/08/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
30/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK PINTO ERBE
30/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:21

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: bc81526) para Manifestação
23/07/2025 13:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/07/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2025 07:37

Iniciada a execução
04/07/2025 07:37

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de PATRICK PINTO ERBE em 06/06/2025
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24126f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. a satisfazer à parte autora PATRICK PINTO ERBE os títulos constantes da fundamentação, que totalizam o valor bruto de R$ 889,74 (incluindo honorários, custas e INSS), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo. Custas de R$ 17,45, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 872,29, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo). Honorários advocatícios no valor de R$ 65,79 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação. Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa. Juros e atualização monetária na forma da fundamentação. O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014). Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST). A parte ré responderá pelos encargos da mora, conforme Provimento nº 2/93 da CGJT (TST). A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida3 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
23/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
23/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK PINTO ERBE
23/05/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17,45
23/05/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICK PINTO ERBE
23/05/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICK PINTO ERBE
23/05/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 12:47

Encerrada a conclusão
23/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 07:23

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 14:45

Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2025 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/05/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:53

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA
14/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK PINTO ERBE
19/12/2024 15:18

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo