18/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
17/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
17/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
17/09/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A.
17/09/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/09/2025 10:20

Encerrada a conclusão
16/09/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/09/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
04/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 03/09/2025
27/08/2025 12:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
20/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
20/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
20/08/2025 14:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TIM CELULAR S.A.
04/08/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/07/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
21/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ef4eb proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Pacífico o entendimento de que, nas hipóteses em que a execução contra a devedora principal resta frustrada, ante a decretação de sua falência ou recuperação judicial, não é exigível do credor para o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário o esgotamento prévio das vias executórias contra a reclamada principal, para, somente então, após tentativas inócuas, possa ele se voltar contra o devedor subsidiário. Estando a devedora principal em recuperação judicial e havendo responsável subsidiário solvente, apto a suportar a obrigação, torna-se desnecessário submeter o exequente à habilitação do crédito trabalhista no juízo universal em que tramita a recuperação judicial da devedora principal, devendo prosseguir a execução em face da responsável subsidiária, não havendo ofensa ao benefício de ordem.

Por todo o exposto e, tratando-se, in casu, de litisconsórcio passivo onde a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente, determino a execução da responsável subsidiária TIM CELULAR S.A., na forma da Súmula 331, IV do TST c/c Súmula nº 12 do E.TRT. da 1ª Região.

Considerando as recentes alterações na legislação processual pátria de aplicação imediata, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, deverá a Secretaria intimar a ré TIM CELULAR S.A., da presente decisão e iniciar a execução, intimando-a, ao pagamento em 15 dias, na forma do art. 880 da CLT, na pessoa de seu patrono, através de publicação no DEJT, sob pena de execução.

Sem depósito espontâneo, inclua-se a ré no sistema SISBAJUD-TEIMOSINHA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
23/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/06/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
17/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 16/06/2025
22/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805c236 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1 - Tratando-se de sentença líquida, intime-se Réu para pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 2 - Efetuado o pagamento, expeçam-se os alvarás na forma do art. 899, § 1º da CLT, dando-se ciência às partes. 3 - Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação do convênio Sisbajud, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, valendo silêncio como anuência. 4 - Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do Juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
21/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/05/2025 07:58

Iniciada a execução
21/05/2025 07:58

Transitado em julgado em 14/05/2025
20/05/2025 09:14

Recebidos os autos para prosseguir
08/12/2022 16:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 06/12/2022
05/12/2022 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2022 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2022 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
21/11/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
21/11/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
21/11/2022 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A. sem efeito suspensivo
21/11/2022 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES sem efeito suspensivo
17/11/2022 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
17/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/11/2022
17/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 16/11/2022
10/11/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
28/10/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
28/10/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
28/10/2022 14:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
28/10/2022 14:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de EZENTIS BRASIL S.A
23/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 22/09/2022
23/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 22/09/2022
23/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 22/09/2022
22/09/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (100204489manifestacao_de_ed__010021746.2021.5.01.0201)
21/09/2022 08:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES)
20/09/2022 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
17/09/2022 00:29

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01002174620215010201)
16/09/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED)
15/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
13/09/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
13/09/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
13/09/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/09/2022 19:04

Encerrada a conclusão
13/09/2022 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 12/09/2022
13/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 12/09/2022
12/09/2022 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (ro_-__tim.pdf)
02/09/2022 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEXSANDRO DA SILVA GONÇALVES)
02/09/2022 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
29/08/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
29/08/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
29/08/2022 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.042,74
29/08/2022 10:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
21/07/2022 18:22

Juntada a petição de Manifestação (juntada_de_subs_010021746.2021.5.01.0201)
13/07/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
11/07/2022 22:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
11/07/2022 18:51

Audiência de instrução realizada (11/07/2022 15:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2022 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/02/2022
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 09/02/2022
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 09/02/2022
02/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/02/2022
02/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 01/02/2022
02/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 01/02/2022
31/01/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
31/01/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
31/01/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
31/01/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2022 11:59

Audiência de instrução designada (11/07/2022 15:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2022 11:59

Audiência de instrução cancelada (11/07/2022 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/01/2022 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitações)
14/12/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
10/12/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
10/12/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
10/12/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/12/2021 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2021 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/12/2021 15:29

Audiência de instrução designada (11/07/2022 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2021 07:22

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/06/2021
02/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 01/06/2021
02/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 01/06/2021
01/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 31/05/2021
01/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 31/05/2021
01/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 31/05/2021
29/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
28/05/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
28/05/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
28/05/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/05/2021 18:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE DESPACHO ALEXSANDRO DA SILVA)
22/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
20/05/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
20/05/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
20/05/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 19/05/2021
19/05/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/05/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE PROVAS ALEXSANDRO DA SILVA)
18/05/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE DEFESA ALEXSANDRO DA SILVA)
05/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 04/05/2021
30/04/2021 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Ezentis apresenta proposta de acordo)
28/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/04/2021
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES em 27/04/2021
27/04/2021 13:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/04/2021 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas, provas, impossibilidade técnica)
27/04/2021 11:47

Juntada a petição de Contestação (contestacao__alexsandro_da_silva_goncalves)
13/04/2021 12:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_ratificando_provas_e_audiencia__alexsandro_da_silva_goncalves)
08/04/2021 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/04/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
29/03/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
29/03/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO DA SILVA GONCALVES
29/03/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/03/2021 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/03/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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