16/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RECICLA RIO COMERCIO E PRODUTOS LTDA - ME
15/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA
26/08/2025 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RECICLA RIO COMERCIO E PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-86
07/08/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 11:00 EM MESA ()
22/06/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA em 09/06/2025
04/06/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100168-28.2023.5.01.0203 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA RECORRIDO: RECICLA RIO COMERCIO E PRODUTOS LTDA - ME #LRPE Tomar ciência da decisão de ID53b61ab : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de indenizações por danos moral e estético, respectivamente, nos valores de R$30.000,00 e R$20.000,00, com atualização pela taxa Selic simples a partir do ajuizamento da ação.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Tratando-se de parcelas indenizatórias, não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA
26/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RECICLA RIO COMERCIO E PRODUTOS LTDA - ME
26/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA
20/05/2025 16:58

Conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA - CPF: *59.***.*77-70 e provido em parte
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
05/04/2025 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
21/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo