30/06/2025 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 27/06/2025
27/06/2025 22:25

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0220994 proferida nos autos.

Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo e que a mesma não foi condenadas em custas. Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada é tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído. Certifico, outrossim, que a reclamada não comprovou os recolhimentos de depósito recursal, pelo valor estimado na condenação e de custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s) da reclamante.

Recebo o recurso interposto pela primeira reclamada.

Resta prejudicada a observância do pressuposto extrínseco de admissibilidade do recurso atinente ao preparo por esta demandada, porquanto também é objeto do seu recurso a concessão da Justiça Gratuita, o que será apreciado oportunamente pelo Egrégio TRT da 1ª Região.

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA
10/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA
10/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
10/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA
10/06/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA sem efeito suspensivo
10/06/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE sem efeito suspensivo
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
05/06/2025 22:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02f759 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA em face de ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE . 1 ª ré e RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA, 2ª ré, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª reclamada.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA - ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
23/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA
23/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
23/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA
23/05/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/05/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA
01/04/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/03/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
12/03/2025 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 10:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 18:13

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 17:58

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 31/01/2025
30/01/2025 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA em 17/12/2024
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL COTTA FISIOTERAPIA LTDA
04/12/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
04/12/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA
04/12/2024 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 10:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE FATIMA OURIQUE DE AVILA
25/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo