16/06/2025 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE ALVES DE PAULA RANGEL em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA em 12/06/2025
30/05/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100690-40.2022.5.01.0284 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA, ELIANE ALVES DE PAULA RANGEL RECORRIDO: ELIANE ALVES DE PAULA RANGEL, CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PROVIMENTO ao da autora para (i) fixar em 15.03.2022 o marco inicial para a estabilidade provisória deferida em sentença e, por consequência, da indenização substitutiva a qual foi condenada a ré; e (ii) incluir no cálculo dessa indenização o aviso prévio indenizado e a indenização de 40% sobre o FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Majoro as custas para R$ 1.200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o novo valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 60.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, tornando a sentença ilíquida.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza indenizatória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA
29/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE ALVES DE PAULA RANGEL
29/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA
28/05/2025 11:12

Conhecido o recurso de ELIANE ALVES DE PAULA RANGEL - CPF: *44.***.*99-44 e provido
28/05/2025 11:12

Conhecido o recurso de CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-49 e não provido
08/05/2025 18:03

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
30/04/2025 14:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
19/02/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 02:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/09/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo