TRT1 - 0101236-35.2022.5.01.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 16:07

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 204)
15/08/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 11:48

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 12:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
11/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
11/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 19:57

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/08/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
05/08/2025 15:29

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/08/2025 08:25

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
01/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 13:31

Encerrada a conclusão
28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 13:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101236-35.2022.5.01.0207 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
11/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
11/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
10/07/2025 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
02/07/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 16:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/06/2025
09/06/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101236-35.2022.5.01.0207 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) declarar a nulidade da dispensa havida em 03.06.2022; (ii) determinar a reintegração do autor em seu emprego, no mesmo cargo/função anteriormente ocupados, incluindo o plano de saúde, nos mesmos moldes antes contratados; (iii) deferir, em sede de tutela de urgência, que a reintegração no emprego e no plano de saúde ocorram em até 10 dias úteis após a publicação desta decisão, sob pena de multa pecuniária diária de R$ 1.000,00; além de condenar a ré ao pagamento de (iv) salários, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e vantagens previstas em normas coletivas, incluindo a complementação pretendida, observando seus termos e vigência, como se trabalhando estivesse, desde a dispensa até sua reintegração; (v) indenização por danos materiais de R$145,50; (vi) indenização por danos morais de R$20.000,00; e (vii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono do autor, ficando afastada a condenação deste que favorece o patrono da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 2.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 100.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
29/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
29/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
28/05/2025 11:15

Conhecido o recurso de WALMICKI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *49.***.*27-68 e provido em parte
08/05/2025 18:03

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
30/04/2025 14:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
07/03/2025 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 04:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/09/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA/E-MAIL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA/E-MAIL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo