04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA RODRIGUES em 03/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL NASCIMENTO SILVESTRE em 03/07/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 25/06/2025
18/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA RODRIGUES
17/06/2025 12:09

Expedido(a) edital a(o) DANIEL NASCIMENTO SILVESTRE
10/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd65d28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para determinar a inclusão dos sócios DANIEL NASCIMENTO SILVESTRE e ANA LUCIA RODRIGUES no polo passivo da execução, responsabilizando-os solidariamente pelo cumprimento da obrigação.

Intimem-se as partes, sendo os sócios para pagar os valores devidos, no prazo de 48 horas, observado o disposto no art. 880 da CLT ou indicar bens livres e desembaraçados à penhora (art. 524, VII e 829, parágrafo segundo do CPC), sob pena de execução.

Decorrido o prazo legal sem interposição de agravo de petição, nos termos de art.855-A, § 1º, inciso II da CLT, por transitado em julgado a presente decisão e não havendo o pagamento do valor devido pelos sócios incluídos no polo passivo, ative-se o SISBAJUD.

Acaso infrutífera a diligência, com base no art. 5º, § 3º da Recomendação 3/2018, da CGJT, prossiga-se a execução através da ativação dos convênios, INFOSEG, RENAJUD, INFOJUD, devendo a Secretaria, ainda, proceder à inclusão do sócio no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD, BNDT e inclusão de indisponibilidade através do sistema CNIB.

Ressalte-se que os relatórios oriundos do INFOSEG E INFOJUD serão juntados ao processo SOB SIGILO, haja vista que são protegidos pelo sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas em lei, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal.

Quanto ao acesso ao CNIB, observe a parte autora que a inclusão do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, acarreta a imediata gravação, pelos Cartórios de Registro de Imóveis em todo o território nacional, de quaisquer bens imóveis de propriedade dos executados, existentes ou posteriormente adquiridos sendo, assim, suprida consulta aos 5º e 6º Distribuidores.

Destaco que a ausência de resposta do CNIB, pressupõe a inexistência de bens ao tempo da consulta.

Tudo feito, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que sua inércia após decorrido o prazo, ensejará o início do prazo de prescrição bienal intercorrente de que trata o § 2º do art. 11-A da CLT.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DIAS DE CARVALHO
09/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
09/06/2025 07:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEFERSON DIAS DE CARVALHO
08/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
08/04/2025 13:11

Encerrada a conclusão
29/01/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/01/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA RODRIGUES em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL NASCIMENTO SILVESTRE em 14/11/2024
18/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA RODRIGUES
17/10/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) DANIEL NASCIMENTO SILVESTRE
24/07/2024 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2024 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 14:55

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA RODRIGUES
11/07/2024 14:55

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL NASCIMENTO SILVESTRE
15/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
11/04/2024 16:59

Encerrada a conclusão
27/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/02/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
16/10/2023 10:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2023 15:35

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
15/06/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 10/03/2023
08/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
06/12/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/05/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 02/02/2022
31/01/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
30/11/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
08/09/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/09/2021 13:58

Registrada a inclusão de dados de PAPRIKA DOCE RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2021 09:58

Iniciada a execução
17/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 16/07/2021
01/06/2021 15:28

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
29/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 24/05/2021
07/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 06/05/2021
01/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2021
01/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:02

Expedido(a) edital a(o) RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01
29/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 21:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
27/04/2021 21:30

Homologada a liquidação
26/04/2021 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 23/02/2021
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 04/02/2021
04/02/2021 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2021
04/02/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:45

Expedido(a) edital a(o) RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01
02/02/2021 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
15/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
13/01/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/12/2020 15:08

Iniciada a liquidação
14/12/2020 15:08

Transitado em julgado em 09/12/2020
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 09/12/2020
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 09/12/2020
25/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2020
25/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 16:00

Expedido(a) edital a(o) RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01
19/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
18/11/2020 09:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFERSON DIAS DE CARVALHO
18/11/2020 09:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON DIAS DE CARVALHO
18/11/2020 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/11/2020 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/11/2020 10:32

Encerrada a conclusão
10/11/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 09/11/2020
04/11/2020 16:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO )
29/10/2020 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
27/10/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/10/2020 12:14

Encerrada a conclusão
30/09/2020 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 29/09/2020
09/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 08/09/2020
15/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2020
15/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
14/08/2020 10:54

Expedido(a) edital a(o) RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01
14/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 13/08/2020
14/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 13/08/2020
04/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01
01/08/2020 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
01/08/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 15/07/2020
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 15/07/2020
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01
20/05/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DIAS DE CARVALHO
20/05/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 11:57

Audiência una cancelada (16/06/2020 10:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2020 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
13/02/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2020
13/02/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 15:36

Audiência una designada (16/06/2020 10:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2020 14:12

Audiência una realizada (11/02/2020 12:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2020 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUERIMENTO)
29/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de RJ MIX GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP - CNPJ 02.***.***/0001-01 em 28/11/2019
23/11/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 16:58

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
19/11/2019 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/11/2019 16:30

Audiência una designada (11/02/2020 12:00:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2019 05:48

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 19/08/2019
11/08/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 07:23

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JEFERSON DIAS DE CARVALHO - CPF: *94.***.*23-39 / null
01/08/2019 02:08

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JEFERSON DIAS DE CARVALHO - CPF: *94.***.*23-39 / null
23/05/2019 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
22/05/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
21/05/2019 11:10

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2019 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
18/12/2018 13:36

Audiência una realizada (18/12/2018 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2018 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2018 12:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
08/11/2018 12:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JEFERSON DIAS DE CARVALHO
08/11/2018 12:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/11/2018 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
24/07/2018 12:06

Audiência una redesignada (18/12/2018 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2018 11:56

Audiência una redesignada (22/01/2019 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 17:32

Audiência una realizada (18/07/2018 10:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 11:24

Audiência una redesignada (16/11/2018 11:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2018 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2018 18:41

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/01/2018 13:01

Audiência una designada (18/07/2018 10:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2017 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON DIAS DE CARVALHO em 03/10/2017 23:59:59
28/09/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2017
28/09/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 22:59

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
12/09/2017 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 22:51

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
09/06/2017 16:20

Audiência inicial realizada (09/06/2017 13:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2017 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2017 04:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2017 11:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/04/2017 11:30

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/04/2017 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 15:57

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
09/02/2017 14:19

Audiência inicial designada (09/06/2017 13:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2016 21:42

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/12/2015 14:06

Audiência inicial realizada (02/12/2015 09:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2015 06:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2015
26/10/2015 06:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2015 17:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2015 10:03

Audiência inicial designada (02/12/2015 09:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2015 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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