21/09/2024 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 02/09/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 23/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
19/08/2024 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THIAGO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/08/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2024 19:46

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/08/2024 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
10/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
10/08/2024 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/07/2024
23/07/2024 17:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 11/07/2024
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO DOS SANTOS em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f467bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEm face do exposto, decido:Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por THIAGO DOS SANTOS para condenar solidariamente COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL e, subsidiariamente, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em:Saldo de salário de 4 dias;Aviso prévio de 45 dias;13º salário proporcional integral referente ao ano de 2022;Férias, em dobro, referentes ao período 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021, acrescidas de 1/3;Férias simples referentes ao período 2021/2022; e férias proporcionais (11/12), ambas acrescidas de 1/3;Recolhimentos de FGTS do período contratual;Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;Multa do art. 477 da CLT.Reconheço o vínculo de emprego da reclamante com a primeira e segunda reclamadas, pelo período de 01/02/2017 a 19/12/2022, considerada a projeção do aviso prévio.Dessa forma, deverá a primeira/segunda rés proceder a entrega das guias CD/SD, além de efetuar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, nas datas acima indicadas, na função de auxiliar de serviços gerais, com a remuneração registrada nos contracheques.A Secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, devendo o autor comparecer munido da sua CTPS, para a anotação na forma acima.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a Secretaria faça a anotação e expeça o ofício para fins de habilitação ao programa do seguro-desemprego.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a Secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso o autor compareça em nova data munido da CTPS, deverá a anotação ser procedida pela Secretaria, com a entrega do ofício acima mencionado.Os valores devidos serão apurados em regular liquidação por cálculos.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos.Custas pela 1ª e 2ª rés no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Terceiro réu isento por força do art. 790-A, I da CLT.Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior a 60 salários-mínimos – art. 496, §3º, III do CPC.Intimem-se as partes.Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
28/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
28/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
28/06/2024 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2024 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO DOS SANTOS
28/06/2024 15:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DOS SANTOS
14/06/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/05/2024 16:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/05/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
02/05/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/05/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/12/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/03/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2023 00:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/09/2023 11:26

Audiência inicial por videoconferência designada (04/03/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 11:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/09/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 15:26

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 15:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/09/2023 13:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2023 15:12

Juntada a petição de Contestação
03/09/2023 15:06

Juntada a petição de Contestação
03/09/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
02/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
31/07/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/07/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
31/07/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
31/07/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
18/06/2023 00:21

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2023 13:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2023 12:09

Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:22

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:21

Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2023 14:11

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2023 15:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS
09/03/2023 15:58

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de THIAGO DOS SANTOS
09/03/2023 09:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/03/2023 21:01

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
16/02/2023 13:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/02/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/02/2023 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo