25/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA SODRE
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de FILIPE DE SOUZA SODRE em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 10/09/2025
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 01/09/2025
28/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac5640 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de consignação em pagamento, para: Declarar válido o depósito efetuado pelo consignante INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, no valor de R$ 4.327,51, em favor do espólio de FILIPE DE SOUZA SODRÉ, representado por MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SODRÉ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SODRÉ; Reconhecer como quitadas as verbas rescisórias expressamente constantes do TRCT (Id 49daf12) e depositadas nos autos, limitando a quitação apenas a tais valores, nos termos do art. 477, § 2º, da CLT; Determinar, após o trânsito em julgado, a expedição de alvarás de levantamento em favor dos habilitados, conforme os dados bancários constantes dos Ids 5141c20 e dfe4eaf; Determinar a observância, pela Secretaria, das normas atinentes aos recolhimentos previdenciários e fiscais, com base no Provimento CGJT nº 01/96 e na Lei nº 8.212/91; Custas de R$ 86,55, calculadas sobre o valor da causa (R$ 4.327,51), atribuídas ao consignado, dispensado do recolhimento nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE SOUZA SODRE
27/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA SODRE
27/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
27/08/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 86,55
27/08/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
27/08/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/08/2025 10:21

Encerrada a conclusão
26/08/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd15ec0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando que os herdeiros MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SODRÉ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SODRÉ já se encontram devidamente habilitados nos autos da presente ação de consignação em pagamento (Id 4829ae9), e que a consignante procedeu ao depósito do valor consignado, com a anuência expressa dos sucessores quanto à suficiência do montante (Id 4829ae9), determino que cada um dos consignatários informe, individualmente, seus dados bancários completos, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a exata divisão dos valores e a consequente expedição de alvarás de transferência individualizados em favor dos beneficiários.

Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 21 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
21/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA SODRE
21/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
21/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/08/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd2a41 proferido nos autos.

Vistos. Intimem-se os sucessores habilitador para informar se concordam em receber a quantia depositada pela Consignante ou contestar o pedido, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 344 do CPC. NOVA IGUACU/RJ, 18 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE DE SOUZA SODRE
18/08/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE DE SOUZA SODRE
18/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
18/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/08/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/08/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/06/2025 14:30

Encerrada a conclusão
03/06/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/05/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7676fb3 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a consignante a efetivar, no prazo de 5 dias, o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Depositado o valor, a fim de regularizar o polo passivo da relação processual, expeça-se ofício ao INSS para que apresente, no prazo de 30 dias, a certidão positiva ou negativa de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social, nos termos estipulados no art. 1º da Lei n. 6.858/80.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
20/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
20/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/05/2025 16:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo