03/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2025 07:00

Publicado despacho em 27.06.2025.
26/06/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:00

Publicado despacho em 29.04.2025.
28/04/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/07/2023 07:00

Publicado despacho em 28.07.2023.
27/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/06/2018 07:00

Publicado despacho em 01.06.2018.
30/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 725
29/05/2018 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2018 17:43

Conclusos para despacho
14/05/2018 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2018 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2018 19:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/02/2018 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2018.
21/02/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2018 07:00

Inclusão em Pauta
01/02/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.02.2018.
18/12/2017 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2017 10:26

Conclusos para julgamento
25/10/2017 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2017 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2017.
18/10/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
18/10/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2017 07:00

Inclusão em Pauta
03/10/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2017.
02/10/2017 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2017 13:52

Conclusos para julgamento
23/06/2017 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/06/2017 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2015 18:09

Conclusos para julgamento
22/10/2015 07:00

Publicado despacho em 22.10.2015.
19/10/2015 16:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2015 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2015 15:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/06/2015 18:42

Conclusos para julgamento
17/06/2015 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/06/2015 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2014 14:24

Conclusos para julgamento
24/02/2014 14:23

Distribuído por sorteio
20/02/2014 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2014 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2014 22:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo