TRT1 - 0100654-89.2023.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
12/09/2025 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
10/09/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
-
10/09/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
-
10/09/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
-
10/09/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
-
09/09/2025 20:19
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
-
09/09/2025 20:19
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
09/09/2025 20:19
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
09/09/2025 20:18
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
09/09/2025 14:35
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
02/09/2025 15:34
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
-
20/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 19/08/2025
-
08/08/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
-
08/08/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
-
07/08/2025 18:49
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
07/08/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 14:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
31/07/2025 12:44
Juntada a petição de Manifestação
-
31/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 30/07/2025
-
30/07/2025 17:57
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
30/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2025
-
12/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 11/07/2025
-
12/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 11/07/2025
-
09/07/2025 11:40
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
-
09/07/2025 11:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
-
09/07/2025 11:40
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
-
09/07/2025 11:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a57917 proferida nos autos.
Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID ab54a47 que integram a promoção da Contadoria no ID 88acb50 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/07 /2025: .Crédito líquido do autor: R$16.072,81; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$1.650,59 ; .Honorários periciais (bruto): R$3.500,00; .Contribuição previdenciária total: R$2.546,79; .Valor total da condenação: R$23.770,19 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação,devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para que o autor e o i.perito informem nos autos, caso queiram, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.
Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.
Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes.
Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$R$23.770,19.
Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.
Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.
Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.
Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA -
04/07/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
-
04/07/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
04/07/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
04/07/2025 09:09
Homologada a liquidação
-
03/07/2025 17:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
02/07/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7cb61e proferido nos autos.
Vistos. À Contadoria para atualização.
Após, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS -
01/07/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
01/07/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
01/07/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
01/07/2025 10:13
Iniciada a execução
-
01/07/2025 10:13
Transitado em julgado em 12/06/2025
-
23/06/2025 14:21
Recebidos os autos para prosseguir
-
12/02/2025 10:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
06/02/2025 09:41
Juntada a petição de Contrarrazões
-
23/01/2025 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
22/01/2025 21:18
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
22/01/2025 21:17
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS sem efeito suspensivo
-
06/12/2024 16:27
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
-
06/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 05/12/2024
-
05/12/2024 17:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
22/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
21/11/2024 11:16
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
21/11/2024 11:16
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
21/11/2024 11:15
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 562,54
-
21/11/2024 11:15
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
05/11/2024 16:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
05/11/2024 13:46
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/07/2024 19:21
Juntada a petição de Impugnação
-
05/07/2024 08:32
Juntada a petição de Manifestação
-
25/06/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
-
25/06/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
-
25/06/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
-
25/06/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d886f proferido nos autos.
Vistos.Apresentado o laudo, vista às partes para manifestações pelo prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Havendo necessidade de esclarecimentos, dê-se vista ao perito para complementação, no prazo de 10 dias, e, vindo a manifestação, vista às partes em igual prazo. Após, aguarde-se a audiência de instrução já designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
24/06/2024 13:27
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
24/06/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
20/05/2024 14:30
Juntada a petição de Manifestação
-
23/04/2024 00:21
Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2024
-
20/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 19/04/2024
-
20/04/2024 00:28
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 19/04/2024
-
18/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
17/04/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
15/04/2024 16:57
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
15/04/2024 16:57
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
15/04/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
-
12/04/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
-
12/04/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
-
12/04/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
-
12/04/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
-
11/04/2024 08:32
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
-
11/04/2024 08:32
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
11/04/2024 08:32
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
11/04/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
-
03/04/2024 14:27
Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
-
28/03/2024 16:49
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
26/03/2024 09:09
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
25/03/2024 16:54
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2024 15:45
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/03/2024 14:34
Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2024 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/03/2024 17:18
Juntada a petição de Contestação
-
29/11/2023 00:03
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2023
-
24/10/2023 15:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/10/2023 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2023 19:58
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
22/10/2023 19:57
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
22/10/2023 19:56
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
20/10/2023 11:17
Audiência una por videoconferência designada (13/03/2024 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/10/2023 07:55
Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA em 28/08/2023
-
21/07/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
-
21/07/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
-
20/07/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
20/07/2023 15:49
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DIEGO DOS SANTOS SILVA
-
17/07/2023 14:59
Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 10:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/07/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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