TRT1 - 0010557-54.2013.5.01.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50d7a2a proferido nos autos.

O imposto de renda relativo aos cálculos homologados no id. d0bcfb8 não foram pagos.

A Caixa Econômica, conforme id. 29e683f, id. 12fc1de e id. dea3222 devolveu os valores relativos ao imposto de renda, equivocadamente repassados a conta vinculada do FGTS do exequente, conforme id. 78d3ff9.

Todavia, não apenas devolveu o valor do imposto de renda, mas também o valor relativo ao FGTS (id. 29e683f e id. 2380176).

Portanto, conclui o Juízo que o saldo indicado no id. 8ba0512, era relativo ao FGTS e ao IMPOSTO DE RENDA, diferentemente do concluído no id. 3766dd0.

Portanto, o saldo devolvido à ré no id. 490562d, não pertencia a ré.

Em razão do exposto, intime-se a ré para devolver o valor relativo ao alvará de id. 490562d, com os acréscimos legais desde a data da expedição do alvará, em 48 horas, sob pena de execução.

Atendido, façam-se conclusos para apreciação quanto a expedição de alvará à Receita Federal (imposto de renda) e a transferência para a conta vinculada do exequente (FGTS).

Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do valor referente ao alvará de Id. 490562d.

Após, proceda-se à ativação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2015 23:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2015 23:26

Transitado em julgado em 07/04/2015
08/04/2015 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO em 07/04/2015 23:59:59
01/04/2015 00:05

Decorrido o prazo de LETICIA MARIA NOVO RABELLO em 31/03/2015 23:59:59
21/03/2015 00:54

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 23/03/2015
21/03/2015 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015 15:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/03/2015 09:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO - CNPJ: 00.***.***/2660-58
05/03/2015 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2015
04/03/2015 11:24

Incluído o processo em pauta (17/03/2015, 10:30:00, 17.03.2015 (EMCT-10:30h))
09/02/2015 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2015 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
27/01/2015 00:00

Decorrido o prazo de LETICIA MARIA NOVO RABELLO em 26/01/2015 23:59:59
20/01/2015 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO em 19/01/2015 23:59:59
15/01/2015 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/01/2015
15/01/2015 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2015 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2015 12:43

Conclusos os autos para despacho
13/01/2015 00:34

Decorrido o prazo de LETICIA MARIA NOVO RABELLO em 12/01/2015 23:59:59
04/12/2014 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 04/12/2014
04/12/2014 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014 21:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/11/2014 10:05

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO - CNPJ: 00.***.***/0925-56 e não provido
10/11/2014 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2014 13:28

Incluído o processo em pauta (25/11/2014, 09:30:00, 25.11.14(EMCT-MACM-DAO))
03/10/2014 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2014 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
03/10/2014 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2014 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
25/09/2014 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2014

Ultima Atualização
23/03/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo