15/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A. em 14/07/2025
11/07/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A.
27/06/2025 18:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS FERREIRA DA CRUZ sem efeito suspensivo
09/06/2025 21:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 261a934 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS FERREIRA DA CRUZ em face de RIOs SPE RESTAURANTE S.A., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% (R$ 481,48) sobre o valor dado à causa (R$ 24.074,00), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS FERREIRA DA CRUZ
20/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A.
20/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA DA CRUZ
20/05/2025 18:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 481,48
20/05/2025 18:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS FERREIRA DA CRUZ
20/05/2025 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS FERREIRA DA CRUZ
08/04/2025 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/04/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 11:47

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA DA CRUZ em 13/02/2025
12/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA DA CRUZ em 11/02/2025
08/02/2025 03:28

Decorrido o prazo de ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A. em 07/02/2025
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIOS SPE RESTAURANTE S.A.
04/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA DA CRUZ
04/02/2025 14:36

Audiência de instrução designada (24/03/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 14:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A.
31/01/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA DA CRUZ
31/01/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2025 19:51

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 00:23

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A.
29/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA DA CRUZ
29/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/01/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 00:57

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 07:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/06/2024 08:54 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A. em 06/06/2024
07/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA DA CRUZ em 06/06/2024
28/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIOs SPE RESTAURANTE S.A.
27/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA DA CRUZ
27/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 23:39

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2024 08:54 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/05/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo