23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101308-07.2021.5.01.0482 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 19/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062000300406900000123573120?instancia=2
19/06/2025 09:40

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c41650a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por ALOAN PRATES DA CRUZ SANTOS em face de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. e AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA, nos termos da fundamentação supra que este integra, decido: - rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; E, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a ação Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 5.755,94 pelo Reclamante sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 287.797,06, dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
19/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALOAN PRATES DA CRUZ SANTOS em 18/07/2024
06/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
05/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
05/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALOAN PRATES DA CRUZ SANTOS
04/07/2024 13:31

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
04/07/2024 13:31

Conhecido o recurso de ALOAN PRATES DA CRUZ SANTOS - CPF: *27.***.*77-48 e provido
01/07/2024 19:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7d6217d) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/06/2024 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/06/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/06/2024 11:52

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
22/05/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/03/2024 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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