03/09/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 12:46

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
29/08/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
25/07/2025 14:02

Distribuído por sorteio
08/07/2024 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA em 02/07/2024
25/06/2024 23:03

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA
18/06/2024 15:12

Não admitido o Recurso de Revista de MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA
14/05/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/05/2024 14:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 13/05/2024
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 12/04/2024
11/04/2024 17:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
01/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
01/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA
11/03/2024 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: *30.***.*43-74
16/02/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
01/02/2024 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2024 22:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
23/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 22/01/2024
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 01/12/2023
28/11/2023 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
17/11/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
17/11/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA
25/10/2023 14:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
25/10/2023 14:16

Conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: *30.***.*43-74 e não provido
27/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:25

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
21/08/2023 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 15/08/2023
02/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
01/08/2023 11:32

Proferida decisão
01/08/2023 11:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
28/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo