16/10/2024 13:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/10/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON LARANJEIRA DA SILVA em 15/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
04/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
04/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/10/2024 18:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2024 18:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2024 08:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.573,96
14/08/2024 08:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
13/08/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/08/2024 12:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/08/2024 08:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
29/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
29/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
29/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
29/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/07/2024 13:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/08/2024 08:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 09:40

Juntada a petição de Acordo
25/07/2024 09:39

Juntada a petição de Acordo
12/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/07/2024
12/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 11/07/2024
08/07/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b4082 proferida nos autos.

Vistos. Convolo em penhora os depósitos recursais de ID 82ad993 e 95dcae9.HOMOLOGO os cálculos de ID 2b46b2c que integram a promoção da Contadoria no ID ee9f7b2 fixo os seguintes créditos, atualizados até 02/07/2024 e devidos após a dedução dos depósitos recursais:.Diferença líquida do crédito do autor: R$405.847,52;.Contribuição previdenciária total: R$87.027,52;.Honorários advocatícios: R$22.850,28;.

Imposto de renda: R$21.182,16 (base de cálculo = R$235.141,05)..Valor total devido: R$536.907,17.Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caputc/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879,todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento dos valores devidos no prazo de 15 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário da diferença da contribuição previdenciária, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, eainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás ao autor pelos depósitos recursais convolados em penhora, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dosProvimentos da CGJT e, se for o caso, com determinação de transferência bancáriadiretamente para conta corrente indicada pelo beneficiário. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito previdenciário, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução.Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito ehavendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajudcom a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$536.907,17.Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 diassem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo,incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta,quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano , em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorridoo prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada” RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
03/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
03/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
03/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
03/07/2024 14:44

Homologada a liquidação
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de JACKSON LARANJEIRA DA SILVA em 02/07/2024
02/07/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79600f3 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Intimem-se as partes autora e 1a ré para informarem se concordam em cumprir a obrigação de fazer em local a ser acordado pelas mesmas ou através do eSocial, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Ato contínuo, diante do teor do ofício de #id:e628176 item 1, transfira o valor existente nos autos da 3a reclamada, LOJAS AMERICANAS S.A., à disposição da CAEX, vinculado ao processo piloto (processo 0100665-93.2020.5.01.0511).Feito, remetam-se os autos à contadoria para atualização da sentença líquida de #id:50c9496 , considerando os depósitos recursais de Id's 82ad993 e 95dcae9 para a apuração da diferença devida.Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
24/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
24/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/06/2024 10:38

Iniciada a liquidação
24/06/2024 10:38

Transitado em julgado em 24/05/2024
17/06/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2024 04:22

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2023 17:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2023 17:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10.230,07)
15/03/2023 17:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
15/03/2023 17:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.148,19)
10/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 09/02/2023
09/02/2023 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/02/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 05:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
19/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
19/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
19/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
19/12/2022 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS AMERICANAS S.A. sem efeito suspensivo
19/12/2022 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
16/12/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
02/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 01/12/2022
02/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de JACKSON LARANJEIRA DA SILVA em 01/12/2022
01/12/2022 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2022 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
17/11/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
17/11/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
17/11/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
17/11/2022 18:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
17/11/2022 18:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
28/10/2022 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/10/2022
28/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JACKSON LARANJEIRA DA SILVA em 27/10/2022
27/10/2022 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2022 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
14/10/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
14/10/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
14/10/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
14/10/2022 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.230,07
14/10/2022 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
01/07/2022 07:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/06/2022 22:14

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RTE)
29/06/2022 23:21

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais M.O GUIMARÃES)
28/06/2022 19:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/06/2022 12:38

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
20/06/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Regularização Processual)
15/06/2022 11:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/06/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 07/02/2022
08/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP em 07/02/2022
08/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de JACKSON LARANJEIRA DA SILVA em 07/02/2022
21/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
20/12/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
20/12/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
20/12/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
20/12/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) M.O.GUIMARAES INFORMACOES E INVESTIGACOES GERAIS LTDA - EPP
20/12/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LARANJEIRA DA SILVA
20/12/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
20/12/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
20/12/2021 13:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/06/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2020 07:59

Audiência de instrução cancelada (06/07/2020 11:50:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2019 08:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos 99 Tecnologia)
14/10/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 14:43

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/10/2019 18:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RTE)
08/10/2019 08:25

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
23/09/2019 16:33

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
19/09/2019 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
19/09/2019 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
17/09/2019 15:28

Audiência instrução designada (06/07/2020 11:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2019 14:47

Audiência inicial realizada (17/09/2019 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2019 00:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/09/2019 00:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
16/09/2019 19:49

Juntada a petição de Contestação (AmBev S.A)
13/09/2019 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação Lojas Americanas)
09/09/2019 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
15/07/2019 23:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
15/07/2019 23:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
15/07/2019 23:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
27/06/2019 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/06/2019 09:18

Audiência inicial designada (17/09/2019 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2019 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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