01/09/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 11:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
31/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
26/08/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 21:34

Expedido(a) ofício a(o) CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO
15/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 14/07/2025
03/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100732-57.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: SIMONE CORREIA DA SILVA RECLAMADO: JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP E OUTROS (2) Ciência da expedição do alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

PAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE CORREIA DA SILVA
02/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
02/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94452b2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A jurisprudência atual do Colendo TST, levando em consideração as novas disposições do CPC, passou a admitir a penhora parcial de salários e proventos de aposentadoria para garantir o crédito devido ao trabalhador.

O valor a ser bloqueado deve atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, possibilitando o pagamento do débito trabalhista sem inviabilizar a sobrevivência do executado.

Este Juízo tem fixado a penhora de 30% (trinta por cento)dos valores mensais, uma vez que não priva o devedor dos meios básicos para prover sua própria subsistência e de sua família.

Na hipótese dos autos, o bloqueio integral de valores existentes na conta bancária onde o executado recebe seu salário mostra-se excessivo, criando dificuldades para o atendimento das suas necessidades básicas.

Assim, considerando os princípios da dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, razoabilidade, ante a ponderação de interesses em conflito, entendo pela manutenção do bloqueio de valores limitados a 30%.

Assim, impõe-se a liberação imediata da parte do montante bloqueado da conta bancária do sócio executado, que ultrapassa os 30%, em favor do executado WALDIR TAVARES DE MACEDO, mantendo-se bloqueado o remanescente.

Após, oficie-se a empresa empregadora do executado, CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO, CNPJ 31.***.***/0001-08, para proceder à penhora e bloqueio de 30% dos valores mensalmente pagos ao executado WALDIR TAVARES DE MACEDO,depositando-se em favor deste juízo, até que se atinja a diferença devida nos presentes autos.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE CORREIA DA SILVA
09/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
09/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
09/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
05/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ccda0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifica-se que não foi juntado ao processo extratos bancários a fim de confirmar que o executado teve bloqueada sua única fonte de receita, tampouco existe comprovação de que o valor bloqueado se trataria de valor salarial para o qual seria necessária a apresentação de recibos de pagamento referente ao próprio mês em que houve o bloqueio.

Desta forma, considerando a inexistência de prova documental suficiente que comprove que todos os valores que transitaram na conta corrente do executado tenha natureza salarial, é incabível a pretensão do impugnante. Cumpra-se o despacho de #id:12e6c13.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
26/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
26/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
26/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
16/05/2025 14:21

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO em 13/02/2025
02/03/2025 21:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 08:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO em 28/10/2024
20/10/2024 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 01/10/2024
20/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 12:55

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
18/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
17/09/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
17/09/2024 22:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SIMONE CORREIA DA SILVA
17/09/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/09/2024 11:10

Encerrada a conclusão
13/09/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO em 03/09/2024
20/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
19/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
15/08/2024 07:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2024 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 15:35

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
11/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/07/2024 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 11:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 10:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2024 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2024 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 18:42

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) WALDIR TAVARES DE MACEDO
28/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 15:05

Expedido(a) mandado a(o) WALDIR TAVARES DE MACEDO
28/06/2024 15:00

Expedido(a) mandado a(o) WALDIR TAVARES DE MACEDO
28/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 14:57

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
28/06/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
28/06/2024 14:48

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
28/06/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
20/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/06/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 15:11

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
21/05/2024 15:08

Registrada a inclusão de dados de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
24/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 17/04/2024
15/04/2024 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
29/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/02/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
26/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
26/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
23/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP em 22/02/2024
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
15/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
08/02/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
08/02/2024 13:39

Expedido(a) alvará a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
08/02/2024 09:51

Iniciada a execução
08/02/2024 09:51

Transitado em julgado em 07/02/2024
08/02/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de WALDIR TAVARES DE MACEDO em 07/02/2024
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO em 07/02/2024
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP em 07/02/2024
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 07/02/2024
26/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR TAVARES DE MACEDO
25/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
25/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
25/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
25/01/2024 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 354,19
25/01/2024 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE CORREIA DA SILVA
25/01/2024 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIMONE CORREIA DA SILVA
14/11/2023 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/11/2023 20:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/11/2023 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 15:21

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de SIMONE CORREIA DA SILVA em 18/08/2023
10/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
09/08/2023 16:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIMONE CORREIA DA SILVA
09/08/2023 15:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/08/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE CORREIA DA SILVA
09/08/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TAVARES DE MACEDO
09/08/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) WALDIR TAVARES DE MACEDO
09/08/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA - EPP
09/08/2023 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/11/2023 10:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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