25/09/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RABELO em 23/09/2025
12/09/2025 15:31

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
09/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO DE ASSIS RABELO sem efeito suspensivo
09/09/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/09/2025
03/09/2025 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81721d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL apresenta embargos à execução pelos fatos e fundamentos de #id:a6aeaf0 Contestação da parte autora sob #id:389c40d FRANCISCO DE ASSIS RABELO impugna a sentença de liquidação sob id f70eec2 pelos fatos e fundamentos de #id:ef9030b .

Contestação da reclamada sob #id:0c80953 . É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de execução baseada em título executivo judicial consistente em sentença coletiva proferida no processo n. 0503800-66.2003.5.01.0342 relativamente ao pagamento de diferença de Participação nos Lucros e Resultados relativos aos exercícios sociais dos anos 1997, 1998 e 1999.

Suscita a Embargante que o embargado integra o rol de substituído em outro processo coletivo 0167600-34.2006.5.01.0341 movido pelo sindicato dos Metalúrgicos com a mesma pretensão , no qual já recebera crédito de a idêntico título ao pleiteado nesta execução.

Com razão.

Os documentos anexados evidenciam que o Embargado já recebeu o valor referente à diferença de PRL de 1997, 1998 e 1999 em outro feito ( vide alvará id 9442209 ).

Portanto, cabe reconhecer a extinção do crédito pelo pagamento no processo 0167600-34.2006.5.01.0341 , ressaltando-se que eventuais diferenças deveriam ter sido pleiteadas em tal processo, a fim de se evitar a convalidação do bis in idem.

Decorridos todos prazos , restitua-se o valor bloqueado nos autos via SISBAJUD sob id fd2cb27para reclamada.

Diante do exposto, fica prejudica a impugna a sentença de liquidação apresentada pelo exequente.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE o pedido nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas nos termos da lei.

Intimem-se.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
21/08/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/07/2025 20:54

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/07/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
02/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6446cf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Preenchidos os pressupostos processuais.

Processem-se os Embargos à Execução opostos pela reclamada.

Intime-se a parte contrária para impugná-los no prazo legal, bem como para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação nos termos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte contrária, venham os autos conclusos para julgamento.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS RABELO
24/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
24/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/06/2025 05:56

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1639e48 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Convolo o valor bloqueado em penhora.

Intime-se o titular da conta bloqueada.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para que informe seus dados bancários ou de seu patrono, caso haja poderes específicos na procuração, a fim de que seja realizada transferência bancária.

Em atenção ao disposto na Resolução Administrativa nº 1.470/2011, determino a inclusão da ré , no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com garantia de débito.

Transcorrido o prazo sem oposição de embargos e informados os dados bancários, expeça(m)-se alvará(s) aos credores, conforme cálculos Id b06ab53.

Tudo cumprido, não havendo saldo, excluam-se os dados do(s) executado(s) no BNDT e arquive-se o processo definitivamente. VOLTA REDONDA/RJ, 29 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/05/2025 10:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 10:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/05/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 13:16

Suspenso o processo por execução frustrada
05/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RABELO em 07/03/2024
19/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
01/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/11/2023
28/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/11/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
27/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RABELO em 26/10/2023
23/10/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/10/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
11/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RABELO em 03/08/2023
03/08/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RABELO
19/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
06/06/2023 20:35

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2023 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
31/03/2023 15:13

Iniciada a execução
24/03/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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