12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYCO DE SOUZA em 11/06/2025
29/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f99bc2 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MAYCO DE SOUZA RECORRIDO: NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA, MAXIMUS 44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., TRX DESENVOLVIMENTO MODULAR SANTA CRUZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAYCO DE SOUZA
28/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYCO DE SOUZA
28/05/2025 10:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/05/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/05/2025 17:10

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 22:38

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/04/2025 16:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/02/2025 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo