01/02/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 29/01/2024
23/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 22/01/2024
08/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 07/12/2023
08/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 07/12/2023
25/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
24/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
24/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
24/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
17/11/2023 14:46

Conhecido o recurso de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO - CPF: *28.***.*76-45 e provido
19/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:20

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
16/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
11/09/2023 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 21:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
12/07/2023 14:27

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/07/2023 09:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/07/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/07/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo