18/08/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de APARECIDA GOMES DIAS em 15/08/2025
05/08/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
31/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA GOMES DIAS
31/07/2025 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de APARECIDA GOMES DIAS sem efeito suspensivo
31/07/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/07/2025
17/07/2025 22:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5ab4c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por APARECIDA GOMES DIAS e em face da reclamada T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 1) Julgar improcedente a ação em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2) julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a 1ª reclamada a: a.

Efetuar o pagamento de 30 dias de saldo de salário (agosto de 2024), de aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 33 dias, férias vencidas do período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, acrescidas de 1/3; de férias proporcionais acrescidas de 1/3 (7/12), de 13° salário proporcional (8/12), de depósitos de FGTS e multa de 40%, já observada a projeção do aviso prévio indenizado. b.

Comprovar os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual e não localizados no extrato de id. 0bc7fee, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, no prazo de 8 dias após a notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente, todos os responsáveis, por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos. c.

Pagar as multas dos artigos 467 e 477 da CLT conforme parâmetros supra. d.

Pagar indenização por dano moral no valor de R$3.000,00. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Confirmo a tutela de urgência deferida.

Com o trânsito em julgado, exclua-se o segundo réu do polo passivo.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram, sendo: Descrição de Débitos do Reclamado por Credor:CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR: R$ 21.441,02FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR: R$ 2.662,88CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 1.352,00IMPOSTO DE RENDA: ISENTOHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 2.173,74Subtotal: R$24.966,76CUSTAS PROCESSUAIS DA FASE DE CONHECIMENTO: R$ 499,34Total Devido pelo Reclamado: R$ 25.466,10 Descrição de Débitos do Reclamante (exigibilidade suspensa):HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DA 2ª RECLAMADA: R$ 2.554,92 Custas pela 1ª reclamada, no valor de R$ 499,34, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 24.966,76, nos termos do art. 789, I da CLT. Devidos honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pela parte autora para o advogado desta e no valor equivalente a 10% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o advogado da 1ª ré, nos termos do nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, e no valor equivalente a 10% sobre o valor da causa em favor do advogado da 2ª ré, nos termos do art. 85, §6º, in fine, do CPC/2015 e observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo. Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 466, CPC e poderá ser inscrita – pela Reclamante ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA GOMES DIAS
03/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA GOMES DIAS
03/07/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 499,34
03/07/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de APARECIDA GOMES DIAS
03/07/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDA GOMES DIAS
02/06/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 30/05/2025
29/05/2025 23:18

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais)
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101179-80.2024.5.01.0034 : APARECIDA GOMES DIAS : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): APARECIDA GOMES DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ata de audiência de #id:d973e13.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA GOMES DIAS
21/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA GOMES DIAS
21/05/2025 18:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/05/2025 13:43 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 12:38

Juntada a petição de Réplica
20/05/2025 22:35

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 13:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 17:59

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/03/2025 12:39

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2025 13:43 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 20:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2025 15:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 20:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/10/2024 04:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de APARECIDA GOMES DIAS em 16/10/2024
08/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA GOMES DIAS
07/10/2024 20:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de APARECIDA GOMES DIAS
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/10/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) APARECIDA GOMES DIAS
04/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/10/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/10/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2025 15:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo