24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de BARRA PLANET PIZZA LTDA - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AILIN CONTRERAS DE MOURA em 23/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 17/07/2025
09/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BARRA PLANET PIZZA LTDA - ME
09/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) AILIN CONTRERAS DE MOURA
03/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcaaecc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, decide esta 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgar PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, a fim de, incidentalmente, condenar o suscitado AILIN SPACE EVENTOS LTDA à responsabilidade pela integral satisfação do quantum inadimplido nos autos da reclamação trabalhista principal.

Intimem-se as partes para ciência, sendo o suscitado AILIN SPACE EVENTOS LTDA, inclusive, para comprovar o integral adimplemento do crédito exequendo nos autos da ação trabalhista primária.

Em caso de interposição de Agravo de Petição, certifiquem-se seus pressupostos de admissibilidade, nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste e.

Regional.

Decorrido o prazo in albis, certifique a Secretaria do Juízo o caráter definitivo do presente decisum, registrando-se o trânsito em julgado no sistema Pje e retificando-se o polo passivo do processo principal, incluindo os suscitados deste feito.

Ato contínuo, prossiga-se a execução no feito principal, mediante penhora eletrônica, nos termos do art. 835, I, e art. 854, ambos do CPC.

Cumpra-se. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
02/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
02/07/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
02/07/2025 17:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 17:14

Encerrada a conclusão
02/07/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 01/07/2025
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c863aa3 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente A/C do patrono constituído para indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
10/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
10/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 30/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c3cac3 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica encontra previsão no § 2º, do art. 133 do do CPC., e tem sido admitida em situações extremas, quando se vislumbra que os sócios se utilizam de outras pessoas jurídicas para desviar ou ocultar seus patrimônios.

O inadimplemento da obrigação trabalhista em execução, por si, é suficiente para autorizar a desconsideração, mesmo que inexistam evidências de transferência de patrimônio da pessoa física para uma pessoa jurídica com o intuito de ocultar patrimônio, e assim, praticar fraude.

A desconsideração da personalidade jurídica, aceita nas modalidades direta, inversa, expansiva e indireta, conforme inteligência do Enunciado nº 11 da 1ª Jornada do Direito Processual do Conselho da Justiça Federal, é uma quebra do paradigma, visto que afasta a proteção dada pelo escudo da personalidade jurídica da sociedade, possibilitando que sócios (atuais, retirante e ocultos), ou outros entes jurídicos (inversa ou grupo econômico reconhecido) sejam responsabilizados pelos atos do presente devedor, que continuará sendo responsável principal da obrigação.

Com fulcro no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), defiro a tramitação nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.

Registre-se que, nos termos do art. 674, §2º, III do CPC/15, parte citada neste incidente deixa de deter a condição de terceiro (RR – 10500-64.2021.5.18.0002), devendo ser incluída no polo passivo e, portanto, não possui legitimidade para opor embargos de terceiro.

Nessa toada, defiro a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC.

Portanto, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Cite-se o suscitado ente societário AILIN SPACE EVENTOS LTDA para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrada a citação à execução, citem-se os suscitados por edital.

Sem prejuízo, ativem-se as ferramentas RENAJUD, infojud (DOI e DIRPF) em face de AILIN CONTRERAS DE MOURA.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
21/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/05/2025 14:33

Encerrada a conclusão
07/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2025 14:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 13/02/2025
29/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
28/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/11/2024 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2024 10:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 10:06

Suspenso o processo por execução frustrada
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 23/08/2023
08/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
04/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/08/2023 10:36

Encerrada a conclusão
02/08/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/05/2023 00:22

Desarquivados os autos
28/04/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2021 13:41

Arquivados os autos provisoriamente
17/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 16/07/2021
29/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
28/05/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
27/05/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:40

Registrada a inclusão de dados de AILIN CONTRERAS DE MOURA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
19/05/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
04/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de AILIN CONTRERAS DE MOURA em 03/05/2021
26/04/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AILIN CONTRERAS DE MOURA
23/04/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de AILIN CONTRERAS DE MOURA em 13/04/2021
14/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA DE MOURA em 13/04/2021
15/03/2021 14:05

Expedido(a) intimação a(o) AILIN CONTRERAS DE MOURA
15/03/2021 14:05

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA DE MOURA
11/03/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/03/2021 21:13

Desarquivados os autos
10/03/2021 20:17

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
16/07/2020 10:38

Arquivados os autos provisoriamente
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 15/07/2020
16/05/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
14/05/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 11:21

Registrada a inclusão de dados de BARRA PLANET PIZZA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2020 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2020 11:18

Encerrada a conclusão
04/05/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/04/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/11/2019 02:52

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
13/11/2019 10:33

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2019 07:56

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
11/11/2019 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 10:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/03/2019 15:30

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/02/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/02/2019 12:13

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
20/02/2019 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
20/02/2019 10:46

Arquivados os autos provisoriamente
20/02/2019 00:23

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59
23/01/2019 05:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 05:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 14:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/01/2019 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/11/2018 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2018 15:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/11/2018 15:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/11/2018 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 08:30

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/11/2018 08:30

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
09/11/2018 00:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 01:39

Arquivados os autos provisoriamente
11/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 10/10/2018 23:59:59
18/09/2018 17:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2018
18/09/2018 17:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 11:38

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
06/08/2018 11:53

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 25,16)
05/08/2018 19:51

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/07/2018 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2018 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2018 11:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/06/2018 11:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/06/2018 21:44

Determinada a inclusão de dados de BARRA PLANET PIZZA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-40 no BNDT
13/06/2018 15:03

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/05/2018 00:17

Decorrido o prazo de BARRA PLANET PIZZA LTDA - ME em 11/05/2018 23:59:59
07/05/2018 12:23

Iniciada a execução
17/04/2018 00:22

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 16/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2018
12/04/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 17:46

Homologada a liquidação
03/04/2018 15:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/04/2018 15:34

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 21/03/2018 23:59:59
21/03/2018 10:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/03/2018 21:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 15:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/03/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2018
07/03/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 23:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 16:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/02/2018 13:09

Encerrada a conclusão
23/02/2018 12:09

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/02/2018 23:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 20:32

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/01/2018 20:32

Iniciada a liquidação
31/01/2018 20:32

Transitado em julgado em 01/12/2017
06/12/2017 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR em 23/11/2017 23:59:59
14/11/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2017
14/11/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2017 11:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2017 11:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/11/2017 14:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
11/11/2017 14:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
11/11/2017 14:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIS ANTONIO MIQUELINO JUNIOR
02/09/2017 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/08/2017 14:04

Audiência una realizada (31/08/2017 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2017 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2017 18:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2017 18:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/06/2017 18:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/06/2017 15:27

Audiência una realizada (21/06/2017 09:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2017 09:33

Audiência una redesignada (31/08/2017 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2016 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2016
19/12/2016 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016 14:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/12/2016 14:05

Audiência una designada (21/06/2017 09:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2016 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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