07/08/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 30/07/2025
30/07/2025 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
16/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
16/07/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIVIAN SERRA DO ROSARIO em 11/07/2025
11/07/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a1c96b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios apresentados por DROGARIAS PACHECO S.A, para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, saneando a contradição apontada, conforme fundamentação supra e planilha anexa, passando o presente decisum a fazer parte integrante da sentença embargada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
27/06/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
27/06/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
27/06/2025 19:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A
24/06/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/06/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIVIAN SERRA DO ROSARIO em 18/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71cec61 proferido nos autos.

Vistos e etc.

Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN SERRA DO ROSARIO
09/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
09/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/06/2025 16:05

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIVIAN SERRA DO ROSARIO em 06/06/2025
03/06/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4283ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados VIVIAN SERRA DO ROSARIO, em face de DROGARIAS PACHECO S/A condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$ 599,96, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$29.998,22, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT), que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
23/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
23/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
23/05/2025 16:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 599,96
23/05/2025 16:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIAN SERRA DO ROSARIO
23/05/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIAN SERRA DO ROSARIO
23/05/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/05/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:20

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 09:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/04/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 07:50

Juntada a petição de Réplica
24/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 14:13

Audiência de instrução designada (30/04/2025 09:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/11/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/11/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2024 09:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/11/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
25/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
17/09/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:30

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2024 15:21

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
10/09/2024 15:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.739,01
10/09/2024 15:19

Acolhida a exceção de incompetência
10/09/2024 15:19

Audiência una realizada (10/09/2024 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2024 01:39

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 01:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 18:56

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 28/06/2024
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIVIAN SERRA DO ROSARIO em 28/06/2024
21/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
20/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
20/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
20/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
13/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
13/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:44

Audiência una designada (10/09/2024 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/06/2024 09:44

Audiência una cancelada (10/09/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/06/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/06/2024 09:32

Audiência una designada (10/09/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de VIVIAN SERRA DO ROSARIO em 04/06/2024
05/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de VIVIAN SERRA DO ROSARIO em 04/06/2024
27/05/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
23/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN SERRA DO ROSARIO
23/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo