TRT1 - 0100269-64.2020.5.01.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 38
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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05/09/2025 10:11
Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
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05/09/2025 10:11
Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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04/09/2025 09:52
Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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03/09/2025 15:19
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
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03/09/2025 15:06
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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03/09/2025 15:06
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/09/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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26/08/2025 16:01
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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21/08/2025 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100269-64.2020.5.01.0011 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO: JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 03/09/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*74-60 ID da reunião: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.
FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO -
20/08/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
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20/08/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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20/08/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
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18/08/2025 11:07
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/09/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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13/08/2025 08:32
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
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12/08/2025 17:11
Convertido o julgamento em diligência
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12/08/2025 11:23
Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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12/08/2025 11:23
Encerrada a conclusão
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11/08/2025 17:07
Juntada a petição de Acordo
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07/08/2025 11:32
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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01/08/2025 15:21
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 16:45
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2025 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
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25/07/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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25/07/2025 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
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25/07/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
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24/07/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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24/07/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
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24/07/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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24/07/2025 21:37
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
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24/07/2025 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 11:12
Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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11/06/2025 15:59
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2025 13:14
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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03/06/2025 18:24
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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28/05/2025 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100269-64.2020.5.01.0011 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO: JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pelo autor e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto; mas conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: (1) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (2) condenar o réu ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de sua política salarial, devendo ser aplicado o percentual médio do nível salarial previsto na norma interna e o valor recebido mensalmente pelo autor, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, horas extras, aviso prévio e FGTS e multa de 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença; (3) para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais, pelo período imprescrito, referente ao paradigma Júlio Sérgio Nunes Abecassis, excluídas unicamente parcelas percebidas em caráter personalíssimo, e seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3; nos 13º salários; saldo salarial; no aviso prévio; nos depósitos de FGTS e na indenização de 40%; (4) condenar o reclamado ao pagamento da gratificação especial de rescisão, no valor correspondente a 13 vezes a remuneração utilizada para fins rescisórios; e (5) majorar o quantum fixado a título de indenização por danos morais para a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.
TST, fixa-se em R$100.000,00 (cem mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)".
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO -
27/05/2025 12:50
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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27/05/2025 12:50
Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO
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22/05/2025 09:28
Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO - CPF: *95.***.*13-87 e provido em parte
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22/05/2025 09:28
Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 / null
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06/05/2025 15:51
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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11/04/2025 22:38
Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
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28/03/2025 16:38
Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
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26/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
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25/02/2025 13:50
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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25/02/2025 13:50
Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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12/02/2025 17:09
Recebidos os autos para incluir em pauta
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31/01/2025 20:05
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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18/10/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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