25/09/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 22:32

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2024 07:51

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
13/09/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS sem efeito suspensivo
13/09/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
12/09/2024 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/09/2024 00:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2024 20:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
20/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2024 13:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
20/08/2024 13:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
16/07/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2024
06/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/07/2024 08:50

Encerrada a conclusão
04/07/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/06/2024 08:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/06/2024 08:41

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
20/06/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/06/2024 00:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/05/2024
23/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 22/05/2024
15/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
14/05/2024 13:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
13/05/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/05/2024 23:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/04/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
10/04/2024 14:52

Homologada a liquidação
10/04/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/02/2024 19:04

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/02/2024
10/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 09/02/2024
02/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/02/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
01/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/01/2024
20/12/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/12/2023
23/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/11/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
07/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/09/2023
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/09/2023 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2023 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/08/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
08/08/2023 12:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/08/2023 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/04/2023
18/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/02/2023 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCOS AFONSO DE OLIVEIRA em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO REIS em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FIGUEIREDO em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ABBADE DOS SANTOS em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCIA JUREMA AGUIAR DE VARGAS em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCELO PAVAN CABRAL em 09/02/2023
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 09/02/2023
06/02/2023 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AFONSO DE OLIVEIRA
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO REIS
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FIGUEIREDO
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO ABBADE DOS SANTOS
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JUREMA AGUIAR DE VARGAS
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PAVAN CABRAL
27/01/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
27/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 00:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/01/2023 00:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2023 00:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 00:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2021 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/09/2019 15:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/09/2019 10:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/09/2019 18:00

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/09/2019 17:58

Iniciada a execução
04/06/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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