27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100602-44.2020.5.01.0034 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LEANDRO DA COSTA FERNANDES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEANDRO DA COSTA FERNANDES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para declarar que as parcelas referentes ao intervalo intrajornada suprimido após 11/11/2017 devem ser pagas com natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

Tudo nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, mantenho o valor das custas e da condenação, por adequados. #id:40fd8c1 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/08/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 17:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
24/08/2024 17:44

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
22/08/2024 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
12/08/2024 18:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEANDRO DA COSTA FERNANDES sem efeito suspensivo
11/08/2024 21:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/08/2024 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/07/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
26/07/2024 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
23/07/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA FERNANDES em 22/07/2024
22/07/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
09/07/2024 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/07/2024 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DA COSTA FERNANDES
09/07/2024 11:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DA COSTA FERNANDES
29/05/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/05/2024 19:58

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 13:49

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
06/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/11/2023 15:50

Audiência de instrução designada (09/05/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 15:50

Audiência de instrução cancelada (30/04/2024 10:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/03/2023 11:48

Audiência de instrução designada (30/04/2024 10:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 17:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/02/2023 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2023 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/12/2022 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/05/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
06/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/05/2022 15:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2022 15:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/05/2022 15:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2023 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2022 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/04/2021 19:22

Juntada a petição de Manifestação (juntada de procuração)
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 04/12/2020
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA FERNANDES em 04/12/2020
09/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/10/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
08/10/2020 15:52

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/10/2020 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/10/2020 14:01

Encerrada a conclusão
08/10/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 24/09/2020
25/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA FERNANDES em 24/09/2020
24/09/2020 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa)
24/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/09/2020
23/09/2020 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Justificar provas e Impossibilidade Audiência Virtual)
10/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
09/09/2020 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
09/09/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/09/2020 20:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
29/08/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/08/2020 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA FERNANDES em 18/08/2020
11/08/2020 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
07/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA FERNANDES
06/08/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/07/2020 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo