09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50a6cb8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA - WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
01/08/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 23:08

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b46079 proferida nos autos.

Vistos, etc.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor e pela Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
18/07/2024 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2024 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA sem efeito suspensivo
18/07/2024 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 17/07/2024
17/07/2024 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA CURCIO em 10/07/2024
05/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
04/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
04/07/2024 16:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
04/07/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2024 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
01/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
01/07/2024 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
01/07/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2024 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05cf7bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA para CONDENAR a reclamada WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Requisite-se junto ao TRT1 o pagamento dos honorários periciais na forma do ato respectivo em favor do perito JORGE DEALMEIDA CURCIO.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo a indenização por danos morais a contar da publicação da sentença.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS, danos morais e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.Antecipo a leitura, intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA CURCIO
26/06/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
26/06/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
26/06/2024 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/06/2024 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
26/06/2024 15:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
21/06/2024 20:32

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
17/06/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 05/05/2023
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 05/05/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
26/04/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
26/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/04/2023 10:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 23/03/2023
24/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 23/03/2023
16/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
15/03/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
15/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
16/12/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
16/12/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA CURCIO em 15/12/2022
21/11/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA CURCIO
26/10/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 17:40

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
04/10/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
22/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA CURCIO em 21/07/2022
13/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA CURCIO em 12/07/2022
01/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JORGE DE ALMEIDA CURCIO em 30/06/2022
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 03/06/2022
03/06/2022 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Petição ré com quesitos e indicação de assistente técnico)
30/05/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA CURCIO
27/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
25/05/2022 20:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE ALMEIDA CURCIO
25/05/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/05/2022 09:11

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DE ALMEIDA CURCIO
17/05/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/03/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
15/03/2022 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação do réu e pedido de habilitação)
18/02/2022 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
15/02/2022 13:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE DANOS MORAIS)
10/02/2022 19:16

Audiência una realizada (10/02/2022 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2022 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/02/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição ré com juntada de intimação das testemunhas)
07/02/2022 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
26/08/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE TELEGRAMA)
21/06/2021 17:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHAS )
03/06/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 17:28

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
01/06/2021 17:28

Expedido(a) notificação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
28/05/2021 08:50

Audiência una designada (10/02/2022 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo