27/05/2025 14:15

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 27.05.2025
12/05/2025 07:00

Publicado despacho em 12.05.2025.
09/05/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/05/2025 20:37

Conclusos para despacho
10/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
17/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
15/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento
26/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/02/2024 07:00

Publicado despacho em 26.02.2024.
25/02/2024 14:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
23/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido em parte
19/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 11:27

Conclusos para julgamento
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 11:49

Conclusos para julgamento
16/03/2023 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2023 09:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/02/2023 07:00

Publicado despacho em 16.02.2023.
15/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/02/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2023 10:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/11/2022 15:41

Conclusos para julgamento
04/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio
16/10/2022 05:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 13:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo