08/07/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TIM S A em 07/07/2025
07/07/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 357425a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. dac944a.

Custas no valor de R$2.713,69, sendo a autora isenta.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - BANCO C6 S.A.
23/06/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
23/06/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
23/06/2025 19:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE sem efeito suspensivo
11/06/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de TIM S A em 10/06/2025
06/06/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ed534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE, em face de TIM S.A. nos autos do processo nº 0100641-05.2023.5.01.0206 e em face de TIM S.A. e BANCO C6 S.A., nos autos do processo nº 0100910-22.2024.5.01.0202, na forma da fundamentação que este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida em prol da parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais: Custas processuais (processo nº 0100641-05.2023.5.01.0206) pela parte autora, no importe de R$2.366,65 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$118.332,69, das quais é isenta (Art. 791-A da CLT).

Custas processuais (processo nº 0100910-22.2024.5.01.0202) pela parte autora, no importe de R$2.713,69, (Art. 789 da CLT) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$135.684,42, das quais é isenta (Art. 791-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
27/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
27/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
27/05/2025 12:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.713,69
27/05/2025 12:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
03/04/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2025 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 19:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 09:31 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
19/02/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 09:31 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 11:01 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO DIOGO MENEZES PASSOS
03/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA DOS SANTOS RIBEIRO
03/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/01/2025 12:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 11:01 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2025 12:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2025 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
27/11/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) BANCO C6 S.A.
27/11/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
27/11/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
27/11/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:10

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
26/11/2024 09:21

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
25/11/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/11/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 08:24

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
27/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE ANCHETE
30/07/2024 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/12/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 12:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo