27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101129-03.2023.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GEISA REGINA GOMES MARTINS, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da sentença a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor de DETRAN/RJ, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 06:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024
13/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024
11/06/2024 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) GEISA REGINA GOMES MARTINS
28/05/2024 06:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/05/2024 20:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
28/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2024
28/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de GEISA REGINA GOMES MARTINS em 26/04/2024
16/04/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - DETRAN/RJ)
13/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) GEISA REGINA GOMES MARTINS
11/04/2024 22:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/04/2024 22:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GEISA REGINA GOMES MARTINS
11/04/2024 22:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a GEISA REGINA GOMES MARTINS
04/04/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/04/2024 13:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/04/2024 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024
03/04/2024 22:03

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) GEISA REGINA GOMES MARTINS
20/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/03/2024 16:57

Encerrada a conclusão
20/03/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/03/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
24/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO DETRAN RJ)
19/02/2024 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 15/02/2024
15/02/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2024 01:09

Decorrido o prazo de GEISA REGINA GOMES MARTINS em 29/01/2024
16/01/2024 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
14/01/2024 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 17:50

Expedido(a) mandado a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN
12/01/2024 17:50

Expedido(a) mandado a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) GEISA REGINA GOMES MARTINS
12/01/2024 17:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/04/2024 09:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo