25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c577d7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o acórdão de id 6160dac que teve como resultado: "NEGAR PROVIMENTO ao recurso da empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do empregado para que integre a base de cálculo do FGTS, não apenas a parcela principal mas as acessórias deferidas nas quais incide tal contribuição bem como que seja excluída a condenação a partir de 01/03/2018, intime-se a executada a retificar os cálculos, no prazo de 10 dias, podendo o autor apresentar seus cálculos, em igual prazo.

Após, à Contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.
23/06/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100562-27.2021.5.01.0002 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, BANCO VOTORANTIM S.A.

AGRAVADO: LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, BANCO VOTORANTIM S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pela executada e pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recuso da empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do empregado para que integre a base de cálculo do FGTS, não apenas a parcela principal mas as acessórias deferidas nas quais incide tal contribuição bem como que seja excluída a condenação a partir de 01/03/2018, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pela executada, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA
29/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
29/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA
21/05/2025 11:59

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA - CPF: *54.***.*46-25 e provido em parte
21/05/2025 11:59

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 e não provido
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
23/03/2025 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/02/2025 10:11

Distribuído por dependência/prevenção
19/03/2024 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA em 14/03/2024
02/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
01/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA
28/02/2024 15:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA - CPF: *54.***.*46-25
28/02/2024 15:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03
09/02/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Em Mesa2 13h ()
07/02/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/10/2023 20:34

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 16:04

Juntada a petição de Contraminuta
14/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
13/10/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA
13/10/2023 12:08

Proferida decisão
13/10/2023 10:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/10/2023 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2023 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
02/10/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA
29/09/2023 09:21

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA - CPF: *54.***.*46-25 e provido
29/09/2023 09:21

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 e não provido
26/09/2023 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2023 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/09/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 07:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 07:48

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
25/07/2023 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo